(Fonte: Lancepress)
O Flamengo foi punido com a perda de quatro pontos no Brasileirão-2013 por causa da escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos, contra o Cruzeiro, na última rodada do Brasileirão.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira pelo Pleno do STJD, que confirmou, por unanimidade, a decisão em primeira instância do Tribunal.
– O referido atleta, por conta e risco da agremiação, atuou estando suspenso. O atleta e o time não cumpriram a norma – disse o reltor do processo, o auditor Miguel Cançado.
O Flamengo, por meio do advogado Michel Assef Filho, tentou argumentar que a lei é dúbia e apresentou três interpretações, alegando que o jogador estaria regular. Ele citou o código da Fifa, regulamento geral de competições e uma resolução da CBF.
– Para se condenar um clube por escalação irregular, tem que haver certeza – argumentou ele.
O Fluminense, assim como no caso da Portuguesa, atuou como terceiro interessado.
– O Fluminense não atua contra o Flamengo, mas pelo cumprimento do código. O jogo vale muito, porque esse processo, que está sendo depois da Portuguesa, caso o Fla seja condenado, seria ele o rebaixado. O Flamengo criou uma tese inteligente, mas acho que a norma foi feita dentro do Brasil para nos beneficiar e ela não criou dúvidas – disse o advogado do Flu, Mário Bittencourt.
A tese do Fla foi elogiada pelos auditores durante os respectivos votos, mas não convenceu. O clube perdeu mesmo os pontos.
