Manaus, AM – O prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, anunciou durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (21) que o valor da passagem de ônibus vai subir para R$ 3,80 na capital. A tarifa estudantil vai permanecer R$ 1,50. O anúncio foi feito um dia após o governador José Melo confirmar que vai manter a suspensão dos subsídios para empresas de transporte coletivo. Segundo Artur Neto, o reajuste passa a valer a partir de sábado (25). “Eu decidi. A responsabilidade é minha. Isso pode gerar uma nevralgia popular. A popularidade vai e volta, mas a credibilidade que eu tenho não muda”, disse prefeito.
O Governador do Amazonas, José Melo (PROS), afirmou que vai manter a suspensão do subsídio antes concedido pelo Estado para as empresas de transporte coletivo de Manaus. A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa na manhã de segunda-feira (20). A Prefeitura critica a medida e disse que a decisão causaria novo impacto no valor da tarifa.
“Eu quero dizer que, se a passagem voltar para o patamar que estava, eu manterei e vou compensar os órgãos por suas perdas”, disse Melo durante coletiva de lançamento da 3ª edição da partida beneficente que leva o nome do lutador do UFC José Aldo, na capital.
A decisão do governo de cobrar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ocorreu após o valor da passagem de ônibus ser reajustado de R$ 3 para R$ 3,30, em janeiro deste ano.
Na semana passada, o prefeito de Manaus, Artur Neto, pediu que Melo reavaliasse a decisão sob o argumento de risco de haver novo aumento no valor da passagem.
Para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), a suspensão do ICMS e do IPVA gera um custo de adicional de R$ 0,17 no valor da tarifa, ou seja, aumento de 4,45%.
Melo também cobrou transparência nos cálculos que definem os gastos com o transporte público de Manaus.
“Responsabilidade de transporte coletivo é de prefeito. Quando eu assumi o governo, fui procurado pelo prefeito que disse o seguinte: O governo do Omar havia isenção do ICMS sobre o transporte com a condição de que não aumentasse o preço da passagem. E eu disse a ele que, enquanto não aumentasse a passagem, eu manteria a isenção que foi dada lá atrás. Está na hora de apresentar essas planilhas, enquanto isso não ocorrer, vou continuar com a minha determinação”, disse Melo.
Reajuste da passagem
O aumento da passagem ocorreu no dia 26 de janeiro deste ano, uma semana depois da greve que paralisou 100% da frota na capital. À época, o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, afirmou que o valor estava defasado.
Rotta afirmou que Prefeitura arcaria com R$ 0,25 de subsídios na passagem convencional. O valor referente à passagem estudantil é de R$ 0,15. Os valores representam R$ 5 milhões por mês em subsídios. Em contrapartida, as empresas se comprometeram em renovar e aumentar a frota de ônibus.
Dois dias após o aumento para R$ 3,30, o Governo do Amazonas, no entanto, suspendeu os subsídios concedidos pelo Estado para as empresas de transporte coletivo de Manaus.
A justificativa do Governo é que as empresas de transporte coletivo descumpriram o acordo firmado com o Estado e Prefeitura de Manaus, que visava a manutenção do preço da passagem mediante isenção fiscal.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), a suspensão do ICMS e do IPVA gera um custo de adicional de R$ 0,17 no valor da tarifa, ou seja, aumento de 4,45%.
Impasse
Desde o ano passado, o aumento da passagem tem sido alvo de luta judicial entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) e a Prefeitura de Manaus.
No dia 17 deste mês, rodoviários de diversas empresas do transporte público paralisaram as atividades. Nenhum dos 1,4 mil ônibus da capital circulou por mais de 10 horas.
A paralisação da categoria descumpriu a decisão da Justiça do Trabalho, que determinou, na segunda (16), que 100% da frota estivesse nas ruas, após anúncio de greve pela classe. Ao todo, 400 mil usuários são prejudicados.
Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Manaus (STTR), Demógenes Egleses, a categoria exige o pagamento do dissídio coletivo de 2016 e o adicional de insalubridade, que também está atrasado.
Para 2016, a categoria deveria ter recebido reajuste entre 8,5 e 9,5%, segundo Egleses. Na semana anterior, os rodoviários tinham anunciado a greve da categoria, que foi suspensa após o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) acatar o pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
Amazonianarede-JAM
