Manaus – Na manhã desta quarta-feira (19) representantes do Judiciário amazonense apresentaram, em coletiva de imprensa, ações que o Tribunal de Justiça irá desenvolver voltadas para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao trabalho infantil e à violência urbana, durante o Festival Folclórico de Parintins, no interior do Estado.
Combater a exploração sexual da criança e do adolescente, o trabalho infantil e a violência urbana. Esse é o principal objetivo das ações que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende desenvolver nos próximos dias em Parintins (AM), aproveitando a grande quantidade de pessoas que participa do festival folclórico para acompanhar as apresentações dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido.
O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (19), durante coletiva com a imprensa, com a participação do presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, e das juízas Rebeca Mendonça, da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal, e Mirza Telma Cunha, gestora da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) pelo TJAM. As ações também contam com a participação dos juízes e servidores da Comarca de Parintins.
Segundo a juíza Rebeca Mendonça, foi recomendado aos magistrados de Parintins que sejam aplicadas as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “É proibida a hospedagem de crianças e adolescentes, desacompanhadas e sem a autorização dos pais ou responsáveis legais. A medida vale não apenas para a rede hoteleira, mas principalmente para as embarcações”, explicou, referindo-se ao fato de, durante o Festival de Parintins, os barcos são muito usados como hotéis e o Judiciário em Parintins ficará atento a essas situações.
O juiz titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins, Aldrin Henrique Castro Rodrigues, que responde cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca do município, ressaltou que os Juizados atuarão dentro do Bumbódromo durante os três dias de festival. Foi destinada uma sala ao Judiciário para realizar possíveis audiências, conforme a necessidade dos turistas e participantes.
Para reforçar as ações programadas, será lançado um clipe com mensagem de conscientização e combate à exploração sexual e trabalho infantil e que será veiculado nos intervalos das apresentações dos bumbás. O juiz Aldrin Henrique é autor da toada, com música e arranjos do cantor e compositor Chico da Silva e interpretação de Ana Cláudia Ribeiro. Com tema “O Ciclo da Vida”, a toada lembra as fases vivenciadas pelo ser humano, desde o nascimento até a fase adulta. “É uma mensagem positiva sobre o ciclo natural da vida. O que se quer é que as pessoas respeitem o período de cada fase dos seres humanos: a época de brincar, de estudar, de namorar e de trabalhar”, informou o juiz Aldrin Henrique.
Combate à violência e aos crimes de homicídio
Outra ação programada pelo Judiciário é o combate à violência urbana. Será durante o Festival Folclórico de Parintins que será lançada no Amazonas a campanha “Conte até 10!”, que tem como “garotos-propaganda” o Júnior Cigano (campeão mundial peso-pesado do UFC), Anderson Silva (campeão mundial peso-médio do UFC), Leandro Guilheiro (duas vezes medalhista olímpico de Judô) e Sarah Menezes (campeã olímpica de Judô).
Segundo a gestora da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), na área de Persecução Penal pelo TJAM, juíza Mirza Telma Oliveira Cunha, a campanha tem a intenção de sensibilizar a sociedade para evitar os homicídios cometidos por impulso, que ocorrem em situações corriqueiras como brigas em bares, discussões no trânsito ou entre vizinhos. Após o lançamento em Parintins, a campanha “Conte até 10!” terá continuidade em outros municípios, através de parcerias que serão firmadas com órgãos e instituições que queiram combater os crimes de homicídio.
“Iremos aproveitar o Festival Folclórico de Parintins para o lançamento da campanha, uma vez que lá teremos a possibilidade de fazer uma divulgação mais ampla e com mais resultados positivos”, disse a juíza de Direito do TJAM, Mirza Cunha. “O alvo da campanha são os crimes que acontecem em função da banalização da violência, da falta de tolerância, da ação impensada no momento da raiva. Daí a proposta de contar até dez e manter o controle”, acrescentou. “Só em 2010, 49.932 pessoas foram mortas, em todo o Brasil”, disse Mirza Cunha durante a coletiva.
Giselle Campello: TJAM
Edição: Acyane do Valle
