Amazonianarede – Agecom
Manaus – Cerca de 30,5 milhões de pessoas foram atendidas nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), nos últimos 14 anos, totalizando 55 milhões de serviços executados.
Os dados foram destacados nesta terça-feira (26), durante sessão de homenagem na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) pelos 16 anos de atuação da Ouvidoria Geral do Estado do Amazonas, órgão que administra os PACs. A homenagem foi requerida pelo ex-ouvidor e deputado estadual Francisco Souza (PSC).
Durante o evento, o ouvidor-geral, Mário Bastos, e os ex-ouvidores Josué Filho, Zanele Rocha e o deputado Francisco Souza, receberam placas de homenagem pela passagem do Dia do Ouvidor, comemorado em todo País no dia 16 de março.
O ex-ouvidor e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Josué Filho, que ficou na função por 11 anos, destacou, durante a solenidade, a história da criação dos PACs. “Os PACs foram implantados para minimizar as filas nos órgãos públicos. Lembro que alguns órgãos tinham filas quilométricas antes de descentralizarem os seus serviços para os pronto-atendimentos”, destacou.
Atualmente a Ouvidoria administra oito PACs, sendo seis em Manaus e dois no interior, em Manacapuru e Parintins. Por dia, o atendimento médio chega a 30 mil pessoas. O serviço de emissão de Carteira de Identidade é um dos mais procurados.
Interiorização – O deputado Francisco Souza ressaltou a importância dos PACs para a população do Amazonas, que pode encontrar em um só local, dezenas de serviços de órgãos das esferas estadual, municipal e federal.
Souza destacou a importância de levar o modelo para mais municípios do interior do Estado. “Já temos um PAC em Manacapuru e Parintins e sabemos da vontade do nosso governador Omar Aziz em levar o modelo para o interior. Na semana passada, ele já anunciou em Iranduba”, disse Souza.
O ouvidor-geral, Mário Bastos, destacou que a orientação do governador é cada dia melhorar o atendimento ao cidadão. Ele ressaltou que o PAC em Iranduba irá beneficiar os moradores daquele município que, na maioria das vezes, precisam vir para Manaus em busca dos serviços dos órgãos públicos.
História – A OuvidoriaGeral do Estado, implantada em 17 de março de 1997, é um órgão da administração direta do Governo do Estado. A secretaria tem como função defender os direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões da Administração Pública Estadual, coordenar os serviços de ProntoAtendimento ao Cidadão (PACs) e o controle interno da Administração Estadual.
A função do ouvidor-geral é defender o cidadão cujos direitos foram prejudicados ou ameaçados por atos da administração pública. Qualquer cidadão pode apresentar sua reclamação verbalmente ou por escrito ao ouvidor.
A Ouvidoria Geral possui um canal direto de comunicação com os usuários dos serviços dos PACs, o Disk Cidadão (0800 286 2300), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
