Novo Código poderá gerar “apagão” na mineração do Amazonas

(Amazonianarede – Assessoria)

Tramitando na Câmara dos Deputados, se aprovado do jeito que está proposto, o novo Código de Mineração do Brasil, poderá provocar um grande “apagão mineral” no Amazonas.

Segundo o secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, o geólogo Daniel Nava.

De acordo com Nava, uma das mudanças propostas no documento, apresentada pelo governo no mês de junho, as concessões serão precedidas de licitação ou chamada pública, com critérios de habilitação técnicos e econômico-financeiros e exigência de conteúdo local.

Falta de clareza

Atualmente, as licenças para exploração são concedidas por meio de autorizações. Na opinião dele, caso seja aprovado na forma como está, o projeto de Lei poderá causar diminuição desses investimentos pela falta de clareza quanto às garantias para quem faz o estudo e encontra o recurso mineral se vai conseguir desenvolver o projeto como um todo.
Daniel Nava explica ainda que a maioria das pesquisas que hoje estão sendo realizadas, não só no Amazonas, mas na Amazônia, que é a região com o menor conhecimento geológico, requer investimentos de alto risco.

Na opinião dele, caso seja aprovado na forma como está, o PL poderá causar diminuição desses investimentos pela falta de clareza quanto às garantias para quem faz o estudo e encontra o recurso mineral se vai conseguir desenvolver o projeto como um todo. “Então você chega, reconhece um jazimento e depois não pode operacionalizar? Fica uma coisa meio sem pé nem cabeça.

Então é necessário dar garantias ao investidor de, se ele tiver condições, ele vai colocar esses investimentos e tocar o projeto desde o nascedouro até a operação da mina. Essa é a natureza do que diz a Lei atual, o Código de Mineração”, alertou.

Exemplo

Como exemplo das vultosas relações financeiras que envolvem a exploração mineral no Estado, Nava cita o caso dos investimentos com potássio, recursos estratégicos que já receberam, desde 2009 investimentos da ordem de R$ 200 bilhões.

Outro fator apontado por Nava como um dos fatores que podem desencadear o apagão mineral é a realização de processo licitatório ou chamada pública para a concessão do direito de exploração das jazidas. Para o secretário, isso favorece quem tem as melhores propostas, que estão atreladas às grandes mineradoras, cujo perfil não está ligado à pesquisa de novas jazidas.

Não é perfil das grandes empresas descobrir novas minas porque os acionistas destas mineradoras têm perfil muito mais conservador e não vão colocar os seus investimentos em áreas de risco. Teríamos naturalmente uma concentração de projetos dentro das grandes mineradoras, enquanto os novos projetos e novas pesquisas acabam tendo a potencialidade diminuída.

Apagão Mineral é exatamente isso: quando você não tem as novas pesquisas sendo realizadas e você concentra demasiadamente os investimentos nas grandes empresas. Nem sempre uma grande empresa tem interesses nas questões nacionais” – finalizou.

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