Amazonas – As especificidades do funcionamento do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e a atuação da SUFRAMA na indução do desenvolvimento sustentável da Amazônia foram apresentadas a 64 estudantes do Colégio Interamericano de Defesa (CID), instituição com sede em Washington (EUA), especializada na formação de mestres em Ciência de Defesa e Segurança Interamericana.
O evento ocorreu no auditório do Segundo Grupamento do Exército Brasileiro, na Zona Oeste de Manaus, e faz parte da Viagem Oconus, metodologia do CID na qual são apresentados aos alunos os principais aspectos da realidade política, econômica, social, militar e cultural dos países visitados.
A palestra sobre a ZFM foi ministrada pelo economista da SUFRAMA, Jessé Rodrigues, que fez um resumo histórico da economia amazônica, baseada no extrativismo e da criação do modelo ZFM como plano estratégico adotado durante o governo militar no Brasil.
Rodrigues, que é doutor em Economia, também enfocou o papel da SUFRAMA e seus principais objetivos como: o fortalecimento do Polo Industrial de Manaus, o aumento das exportações, estímulo da formação de capital intelectual nas áreas de ciência e tecnologia e a irradiação do desenvolvimento sustentável.
O economista apresentou o funcionamento dos incentivos fiscais, enfatizando que não há uso de recurso público. “Para uma empresa se instalar na ZFM precisa fazer um estudo de viabilidade econômica e apresentar um projeto para ser aprovado.
A aprovação significa uma espécie de contrato com o governo em que a empresa precisa cumprir requisitos para receber os incentivos fiscais. A SUFRAMA atua como uma espécie de fiscalizadora desse contrato. Há uma condicionalidade, se a empresa não produzir, ela paga os impostos. Não há dispêndio de dinheiro público e o risco fica por conta do investidor”, explicou Rodrigues.
Outro destaque da palestra foi o detalhamento das acentuadas diferenças de características da ZFM em relação aos paraísos fiscais. O economista salientou ainda o quanto modelo é um arrecadador de impostos, garantindo importante contribuição para a geração de riquezas do País. “Segundo dados da Receita Federal do Brasil, de 2011 a 2015 o total de renúncia fiscal concedida à ZFM foi de R$ 79,2 milhões. Por outro lado, a soma de tributos federais e estaduais pagos por ela no mesmo período foi de R$ 84,1 milhões”, frisou.
CID
Em visita a Manaus, a classe 56 do CID contém estudantes de dezessete nacionalidades – Chile, Panamá, Argentina, Colômbia, Paraguai, El Salvador, Honduras, Canadá, Haiti, Peru, República Dominicana, Trinidad y Tobago, México, Uruguai, Guatemala, Estados Unidos e Brasil – e está conhecendo órgãos como Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV), o Comando Militar da Amazônia (CMA) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Do Brasil, a comitiva segue para o Panamá e a República Dominicana.
O Colégio Interamericano de Defesa é uma organização internacional, dirigida desde sua fundação pela Contra-Almirante Martha Herb. O atual vice-diretor é brasileiro, General de Brigada Rolemberg Ferreira da Cunha.
O Curso Superior de Defesa e Segurança Hemisférica tem duração de um ano e tem participação de oficiais das Forças Armadas brasileiras e de professores da Escola Superior de Guerra (ESG). Um dos três ex-alunos do curso que se tornaram presidentes de seus países é a atual mandatária do Chile, Michelle Bachelet.
Amazonianarede-Ascom/Suframa
