Pescadores de todo Brasil estão sendo convidados pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) para participar, dia de 30 de novembro, de uma mobilização nacional que acontecerá em Brasília.
O ato deve reunir mais de cinco mil pescadores que prometem entrar no Congresso Nacional. O objetivo é pressionar os parlamentes a não aceitar o decreto do Governo Federal que cria na legislação pesqueira a Pesca Alternativa.
Se o decreto for assinado pelo presidente Michel Temer, os 70 mil pescadores do Amazonas e 600 mil pescadores do Brasil deixariam de receber o benefício do seguro defeso.
O convite a todos pescadores do País está sendo feito pelo presidente da CNPA, Walzenir Falcão. Nesta semana, Walzenir esteve nos municípios de Manacapuru e Anamã, no interior do Amazonas.
“Estamos convidando todos pescadores a ir para Brasília e pressionar os deputados federais e senadores a não aceitar o decreto que cria a Pesca Alternativa”, afirmou Falcão. “Começamos pelo Amazonas porque é meu Estado de origem. O Amazonas também é o Estado com maior número de pescadores do Brasil”, acrescentou.
Se a legislação pesqueira for modificada, criando a Pesca Alternativa, os pescadores amazonenses deixarão de receber R$ 308 milhões referentes ao seguro defeso. “Os pescadores não podem ficar sem o benefício, pois a pesca de várias espécies incluídas no defeso, como pirarucu, tambaqui, matrinxã e sardinha, entre outras, continuará proibida”, explicou Walzenir.
O presidente da CNPA garante que o Governo Federal não está preocupado com os pescadores, tampouco com as espécies ameaçadas com a pesca predatória. “O Governo Federal quer economizar, a qualquer custo, os gastos públicos”, revela Falcão. “Não importa se os pescadores ficarão desamparados ou se a pesca predatória voltar a acontecer”, denuncia.
O defeso nos rios da Amazônia começa dia 15 de novembro e vai até 15 de março. Nesse período, várias espécies entram em fase de reprodução, por isso a pesca torna-se proibida. “Para evitar que pescadores fiquem sem rendimento, foi criado o seguro defeso”, explica Walzenir. “O benefício garante aos pescadores o auxílio de um salário mínimo (R$ 880) por mês, durante os meses que a pesca estiver proibida”, acrescenta.
Nos próximos dias, o presidente da CNPA percorrerá outros municípios do interior do Amazonas e a capital do Sergipe, Aracaju. A estratégia é explicar aos pescadores os risco da criação da Pesca Alternativa e convidar os trabalhadores para participar da mobilização que acontecerá em Brasília.
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