Amazonianarede – JB
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, a quem cabe o voto de desempate na perda de mandatos parlamentares dos réus do mensalão, está internado num hospital particular de Brasília, com suspeita de pneumonia. Por isso, ele não deve comparecer à sessão do STF marcada para esta tarde, que poderia definir o destino dos acusados de envolvimento no esquema de propinas.
Segundo a GloboNews, o quadro de saúde do ministro não seria grave, mas Celso de Mello está sozinho no Distrito Federal e precisaria de acompanhamento. A assessoria do STF já informou que o ministro não irá ao tribunal hoje.
A sessão desta tarde está confirmada, mas os ministros não vão julgar o mensalão, apenas outros processos. Já foi confirmada uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira. Na quarta-feira, dia 19, será o último dia de sessões do STF antes do recesso. Se o mensalão não for julgado até lá, o processo só será concluído em fevereiro de 2013.
O STF divulgou nota sobre a internação do ministro:
Nota de esclarecimento
O ministro Celso de Mello deu entrada ontem (12), às 21h, em hospital de Brasília em função de uma forte gripe.
O diagnóstico inicial não afastou a hipótese de uma pneumonia. Por isso, os médicos decidiram pela sua permanência no hospital para a realização de novos exames.
Caso seja liberado pelos médicos, o ministro Celso de Mello participará da sessão plenária da próxima segunda-feira (17).
A sessão plenária do STF desta quinta-feira (13) está mantida para julgamentos de outros processos.
O julgamento do mensalão foi suspenso na última segunda-feira (10), quando o placar sobre a questão da perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4. Está em jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.
Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara dos Deputados só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do Legislativo. Embora ainda não tenha votado formalmente, Mello já adiantou que deverá seguir o entendimento de Barbosa. Para o ministro, não é possível conciliar o exercício do cargo com condenações em regime fechado, o que autorizaria o STF a intervir.
Além da questão dos mandatos, o STF ainda terá que discutir as novas multas propostas por Lewandowski. O revisor do processo aumentou as multas propostas por ele anteriormente, alegando que era preciso adotar critérios mais objetivos. Elas continuam abaixo dos valores estipulados pelo plenário.
A questão da prisão imediata dos condenados só deverá ser discutida quando o Ministério Público Federal reforçar o pedido apresentado no início do julgamento. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá protocolar nova petição quando tudo acabar. A questão poderá ser analisada por Barbosa individualmente ou pelo plenário.
Não haverá proclamação geral de decisões quando o julgamento acabar, pois os resultados foram anunciados de forma fatiada ao fim de cada capítulo e de cada pena. O ressarcimento dos valores desviados dos cofres públicos deve ser analisado apenas na fase de execução civil da decisão. Barbosa ainda não definiu se irá delegar a execução para um juiz ou se ele próprio se encarregará dessa etapa. O ministro pretende encerrar o julgamento o quanto antes e resolver questões residuais na fase dos recursos.
