Segundo o órgão, o intuito é que a população indígena residente em Barcelos, no interior do Amazonas, seja assistida conforme as especificidades culturais e territoriais desse povo.
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a proteção e garantia do acesso dos Yanomami que vivem em Barcelos, interior do Amazonas, aos programas sociais e previdenciários do governo federal.
Segundo o órgão, o intuito é que a população indígena seja assistida conforme as especificidades culturais e territoriais desse povo.
O ofício, enviado pelo MPF nesta semana, contém os compromissos assumidos pela presidência da Funai em 20 de fevereiro deste ano, durante o encontro “Agenda Barcelos”, e solicita que sejam apresentadas as medidas já adotadas para viabilizar esses compromissos.
Além disso, a instituição judicial solicita informações sobre o agendamento de reunião on-line que discutirá a implantação de um projeto piloto, cujo objetivo é garantir o acesso, diretamente nas aldeias Yanomami, aos benefícios citados.
A cobrança ocorre após a não realização de uma reunião prevista para o dia 4 de abril, em Brasília, que trataria justamente das questões relacionadas aos benefícios para a população Yanomami.
O g1 questionou a Funai para saber o posicionamento do órgão sobre a cobrança e os motivos para a não realização da reunião que estava prevista a para abril, mas até a atualização mais recente desta reportagem não obtivemos resposta.
De acordo com o MPF, a ausência de providências, mesmo após quase dois meses da data inicialmente prevista para a reunião, e a falta de continuidade nas tratativas para a criação do projeto piloto, configuram uma violação dos direitos dos povos indígenas.
O órgão ressalta que o acesso aos benefícios sociais e previdenciários, diretamente nas aldeias, foi apontado pelos próprios Yanomami como uma das principais demandas da comunidade na região de Barcelos.
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Por Lucas Macedo, g1 AM
