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Quatro representantes da comunidade do Jatuarana vão integrar o grupo de trabalho do projeto do Polo da Indústria Naval do Amazonas. A participação dos comunitários no grupo responsável pelo projeto foi uma das deliberações da consulta prévia realizada na terça-feira, 27 de agosto, na comunidade.
Um perímetro de Jatuarana, do qual está excluída a sede da comunidade, está na área de abrangência do projeto que vem sendo estruturado pelo Governo do Estado naquela região.
Cerca de 50 membros de Jatuarana participaram da reunião, conduzida pelo deputado Sinésio Campos, relator do projeto do Polo Naval na Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), com a presença do secretário executivo de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ronney César Peixoto, representantes de órgãos público estadual e federal, e da ONG SOS Encontro das Águas.
A comunidade reúne aproximadamente 100 famílias num total de 400 pessoas. Entre as principais questões abordadas pelos moradores do distrito estavam a possibilidade de remanejamento das famílias para a instalação do futuro centro naval, os critérios para a definição da área a ser ocupada, eventual indenização e plano de desenvolvimento.
O secretário Ronney Peixto disse que a consulta não foi realizada antes porque ainda não estavam concluídos os estudos técnicos de viabilidade da área a ser ocupada. “Nunca nos ocorreu de não ouvir a comunidade sobre este projeto. Não realizamos consulta antes porque ainda não havia definição do terreno”, reafirmou.
Redução de área – A opção pela área que atinge a região do Puraquequara levou em consideração, segundo o secretário, a resistência do solo, o tamanho do calado e o critério de exclusão por conta do tombamento do Encontro das Águas. A área de abrangência definida inicialmente para fins de estudos técnicos foi reduzida de 10 para 3 mil hectares, alteração que será ratificada no Decreto 32.875 de outubro de 2012, assegurou Peixoto.
Com a redefinição do perímetro os impactos às comunidades subjacentes serão minimizados, destacou o secretário. A estimativa é que apenas 27 famílias sejam afetadas pela desapropriação.
Depois da fase de consulta às comunidades tradicionais, o projeto prevê a análise de riscos e definição de indenização fundiária. Uma das preocupações levantadas pelos comunitários foi quanto a geração de empregos, considerando que muitas famílias sobrevivem historicamente de agricultura e atividades extrativistas. O deputado Sinésio Campos argumentou que a partir da estruturação de uma indústria naval na região as famílias podem ampliar seus rendimentos fornecendo para os novos empreendedores.
Participação positiva – Na votação informal sobre a aprovação do Polo Naval, a maioria dos moradores presentes na reunião se mostrou favorável à continuidade do projeto. Por sugestão de Sinésio Campos, foi eleita entre os comunitários representantes para compor o grupo de trabalho multiinstitucional responsável pelo projeto. Uma reunião está marcada para esta quinta-feira, 29 de agosto, às 10h, na Seplan, para tratar dos próximos passos do projeto.
