Melo defende parceria entre esferas de governo para ampliar atenção a crianças e adolescentes

(Foto: Chico Batata – Agecom)

O governador do Amazonas em exercício, José Melo, destacou, nesta terça-feira (29), durante o lançamento do selo Unicef Município Aprovado, a importância da atuação conjunta dos governos federal, estadual e municipais para ampliar o alcance das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.

“Espero que os municípios do Amazonas entendam que nós só podemos garantir plenos direitos com união e esse é um momento importante porque o Unicef vem nos ajudar na consecução desses objetivos. É uma oportunidade que não podemos perder”, afirmou.

Na ocasião do lançamento do selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), foi assinado o Termo de Compromisso de Construção e Consolidação da Agenda Criança Amazônia, um pacto pela infância na Amazônia brasileira. A cerimônia contou com a participação de representantes do Unicef, prefeitos de municípios do interior e organizações não governamentais e da primeira-dama de Manaus, Goreth Garcia. “Ter o município com selo significa que alcançou melhoras e isso vai abrir portas para os municípios para buscar recursos e cada vez avançar nas políticas públicas”, disse o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Antônio Iran de Souza.

É a segunda edição do selo no Amazonas. A iniciativa do Unicef certificou 14 municípios por registrarem melhoras nos indicadores sociais ligados a crianças e adolescentes. Segundo o representante do Unicef no Brasil, Gary Sthal, o maior avanço no Amazonas foi na ampliação do benefício de prestação continuada direcionado a crianças e adolescentes com deficiência. “O Amazonas tem muitos desafios, mas também teve muitos avanços. Melhorou desde a mortalidade infantil às estatísticas de educação e saúde de uma maneira geral. Mas o que mais melhorou foi o alcance do benefício de prestação continuada que é para crianças e adolescentes com alguma deficiência estarem na escola. Foi mais de 150%”, disse.

Um dos maiores desafios do Amazonas é superar as dificuldades geográficas e alcançar as comunidades isoladas e as populações indígenas, de acordo com o Unicef. Entre os municípios com maior avanço registrado pelo Unicef está Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus). “Atalaia do Norte foi um dos exemplos. Apresentava índices extremamente preocupantes e melhorou a qualidade de vida das crianças e adolescentes. Esperamos que outros municípios sigam esse caminho. Façam a adesão para também melhorar”, frisou José Melo.

A meta do Unicef com o Selo Município Aprovado é universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes da região. Todos os municípios amazonenses receberam o formulário de inscrição para adesão do selo. Quem participar ficará três anos sob o acompanhamento do Unicef, que estabelecerá metas e propostas de treinamento de pessoal, além de cobrar ações voltadas ao direito da crianças e do adolescente. Somente após esse período é que o selo será ou não concedido, conforme o desempenho de cada inscrito.

A inscrição está disponível aos mais de 800 municípios dos nove Estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Sobre o Selo Unicef – O Selo Unicef Município Aprovado é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que reconhece o esforço dos municípios que mais avançam em termos de políticas públicas que promovem, protegem e realizam direitos de meninos e meninas.

Sobre a Agenda Criança Amazônia – A realização da Agenda Criança Amazônia diz respeito à mobilização, articulação e pactuação entre os Governos Municipais, Estaduais e Federal, empresariado, sociedade civil organizada e cidadãos, em torno de objetivos e metas que signifiquem mudanças reais e positivas na vida de cada criança e de cada adolescente de seu território.

Essa Agenda favorece a integração entre as várias políticas públicas nas três esferas de governo, bem como estabelece relações solidárias entre o poder público, a sociedade civil, e o empresariado no compartilhamento de objetivos comuns que também dizem respeito à redução das desigualdades e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Sobre a Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) – O primeiro ciclo da Plataforma dos Centros Urbanos foi realizado entre 2008 e 2012, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Neste período, foram observados avanços como a ampliação nos serviços de atendimento à saúde das famílias, no número de crianças em creches e pré-escolas e na quantidade de crianças com deficiência matriculadas, por exemplo.

A iniciativa foi fundamental para promover a mobilização das comunidades populares na construção de iniciativas voltadas à melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas.

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