(Foto: Danilo Mello/Aleam)
Voto secreto no Senado da República foi tema do discurso do deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (19).
Com base no discurso dos três senadores do Amazonas – Vanessa Grazziotin (PCdoB), Eduardo Braga (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR) – sobre o tema, o parlamentar disse ter ficado estarrecido, por entender que os mesmos caminham na contramão da história política do povo brasileiro.
Segundo Marcelo Ramos, os argumentos são “os mais estapafúrdios” possíveis, a começar pelo de Alfredo Nascimento, ao defender que o voto secreto deve ser mantido para vetos e nomeações de ministros, porque isso garante autonomia e proteção ao Poder Legislativo. “Alfredo quis dizer que senadores e deputados federais não tem independência em relação ao Executivo, se esse Poder souber como votam nessas matérias”, disse.
Na opinião de Ramos, quem não tem coragem de contrariar o Executivo para votar qualquer matéria no parlamento não honra o mandato que exerce. “O senador deveria ter vergonha dessa declaração, submissa e vergonhosa”, lamentou, ressaltando que qualquer parlamentar no exercício do mandato deve ter autonomia necessária para votar qualquer matéria ainda que contrarie interesses do Executivo.
Quanto ao argumento de Braga, ao dizer que numa Câmara de Vereadores, ou numa Assembleia Legislativa, nunca um veto seria derrubado se o voto não fosse secreto, Marcelo atesta que “talvez o senador fale por experiência própria, na relação autoritária que manteve com a Assembleia Legislativa, enquanto esteve governador do Amazonas”. De acordo com o deputado, a Câmara Municipal de Manaus tanto no mandado de Serafim Corrêa como no de Amazonino Mendes, várias vezes derrubou veto do Executivo.
No tocante ao argumento de Vanessa, Marcelo Ramos disse que a senadora fecha com chave de ouro ao dizer que: Não vê a democracia como sinônimo de voto aberto no parlamento, ou seja, ela diz que isso não combina com a democracia.
O deputado lembrou que o surgimento da democracia, que remonta a democracia grega, os parlamentares se reuniam em praça pública e levantavam as mãos para votar. “Ninguém usava máscara e nem se escondia; as pessoas expressavam seu desejo para quem quisesse ver”, afirmou.
Ao citar a Constituição Federal, em seu artigo primeiro, parágrafo único, Marcelo Ramos lembrou que a Carta Magna dispõe que “todo poder emana do povo”. O deputado lembrou que os parlamentares não são titulares do Poder, e sim representantes. “O titular do Poder é o povo”, frisou.
