Amazonas – O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão unânime, manteve a cassação do prefeito de Santa Izabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira de Oliveira e o vice, Cornélio Dimas de Albuquerque. A condenação ocorreu por abuso de poder nas Eleições 2012.
O prefeito do município situado a 630 km de Manaus, foi preso em maio por suspeita de liderar uma organização criminosa que atuava na prefeitura da cidade.
Segundo a relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, durante a campanha eleitoral houve gasto excessivo com a contratação e alimentação de cabos eleitorais, bem como a suposta prática de caixa dois.
“Tais práticas constituem condutas graves, pois exorbita do comportamento esperado daquele que disputa cargo eletivo e que deveria fazê-lo de forma equilibrada em relação aos demais concorrentes”, afirmou, por meio da assessoria.
A relatora esclareceu em seu voto que tais condutas violam normas relativas à arrecadação e gastos de recursos na campanha eleitoral, assim como o artigo 22 da Lei Complementar 64/1990, por prática de abuso de poder econômico.
Aproximadamente 80% dos recursos declarados na prestação de contas foram gastos com cabos eleitorais e pagos após as eleições. Também não há comprovação de valores que foram arrecadados para a campanha, conforme a magistrada.
Outros crimes
Mariolino e o vice foram presos em maio de 2016 por integrarem uma quadrilha que desviava dinheiro do municio par contas pessoais.
O prefeito seria responsável por repassar valores significativos do orçamento públicos para contas pessoais. Transferido o dinheiro, a quantia era retirada por meio de saques.
Além disso, Mariolino Oliveira endossava cheques, cujo valor era retirado nos bancos por “laranjas”.
O dinheiro em espécie era dividido entre o prefeito e os outros membros da quadrilha. Conforme a investigação do MPE, a quantia foi investida em carros, terrenos e condomínios de luxo em diversos municípios do Amazonas.
A apuração confirma ainda que o filho do prefeito, que atuava como contador da prefeitura, fazia doutorado na Europa bancado com dinheiro público. Entre outros bens de Mariolino Oliveira estão ainda uma ilha particular situada em São Gabriel da Cachoeira.
Além do prefeito, a operação prendeu também o filho dele, Mariolino Jr.; a nora, Bruna Soraya da Silva Barbosa; a companheira dele, Regina Flávia Dias Coimbra; junto ao secretário de obras, Carlos Augusto Araújo dos Santos; o secretários de finanças, Sebastião Ferreira Moraes; o secretário de administração, João Amorim Ribeiro Jr; e o taxista Raimundo Mendes Neto.
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