Irregularidades durante aplicação de provas no domingo (8) foram denunciadas. MPE recomenda suspensão de concurso até que problemas sejam esclarecidos.
Manaus, AM – Dezenas de candidatos se reuniram em frente a sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), na Zona Oeste de Manaus, para pedir a anulação geral das provas do concurso da Secretaria de Educação, Qualidade e Ensino do Amazonas (Seduc), realizado no domingo (8).
A prova para o cargo específico de professor de ensino regular – ciclo, 20 horas – em Manaus foi anulada após candidatos denunciarem problemas na aplicação do exame, entre eles, atraso na chegada das provas, troca de provas entre municípios, transporte irregular de malotes, bem como malotes com lacres violados.
Além da solicitação de cancelamento das provas, os candidatos não querem que o Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego (Instituto Acesso) permaneça como responsável pela realização do concurso.
Guilherme Faiale foi um dos candidatos ao cargo de professor que participou do protesto. Ele pede que o concurso seja investigado.
“Eu como candidato gostaria do cancelamento do concurso e saída da banca do Instituto Acesso, pois eles não têm competência para organizar esse concurso para o estado do Amazonas e [quero] que todas essas irregularidades sejam investigadas pelo Ministério Público”, disse Faiale.
Durante a manifestação, dois candidatos e um professor entraram na sede do MP para reunião com a promotora Delisa Oliveira Vieiralves Ferreira Faiale, Titular da 59ª Promotoria Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Educação.
Segundo ela, o órgão recebeu diversas denúncias de irregularidades, entre elas problemas na identificação dos candidatos nas provas, envelopes que estariam supostamente abertos e até conteúdos incompletos.
“Ocorreram situações que são relevantes. (…) Acabei de entrar em contato com o Tribunal de Contas para fazermos juntos uma recomendação ao secretário, no sentido de pedir a suspensão do concurso, que significa que não se possa, nesse momento, tomar nenhuma providência, como lista de candidatos, a aprovação, até que sejam esclarecidos todos esses fatos”, disse.
Nesta terça-feira (10), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pedindo a suspensão do concurso público.
Sobre a manifestação de candidatos que prestaram o concurso público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), em frente ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), pedindo a anulação do certame, a SEDUC informa que entende como direito democrático de qualquer cidadão brasileiro protestar. Mas reafirma o compromisso com a lisura do Concurso Público 2018, que foi realizado no último domingo (8/7), e lembra que o Secretário de Educação, professor Lourenço Braga, tomou a decisão, ainda no domingo, de cancelar a prova para o cargo específico de professor regular – Ciclo 20h, Manaus –. A decisão ocorreu ao identificar um erro humano no manuseio de um dos malotes com as provas em uma sala do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Elisa Bessa.
A Seduc informou, por meio de nota, que “tem tratado o caso com total transparência” e que está “totalmente aberta em colaborar com qualquer questionamento feito pelos órgãos de fiscalização”.
A secretaria também registrou a ocorrência no 30º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e disse que aguarda os desdobramentos da investigação.
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