Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou liminar de habeas corpus para socialite Marcelaine Santos Schumann, de 36 anos. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (4).
Marcelaine é suspeita de encomendar a morte da universitária Denise Silva, 34 anos, por desconfiar que a vítima tivesse um caso com um suposto amante dela. A vítima foi baleada em novembro de 2014 em uma academia situada no Centro de Manaus.
Denise resistiu aos ferimentos. A socialite negou o crime e a defesa sustenta a versão de que ela não queria matar Denise, somente cobrar uma dívida do empresário apontado como amantes das duas mulheres.
Marcelaine permanece presa no Centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF), localizado no km 8 da BR-174 (Manaus/Boa Vista) desde o dia 5 de janeiro. Ele foi detida pela Polícia Federal ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Gomes, depois de retornar dos Estados Unidos.
A defesa da socialite recorreu das decisões contrárias em relação aos pedidos de habeas corpus negados, incluindo a decisão da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus. Um pedido de liminar em habeas corpus foi encaminhado para Segunda Câmara Criminal, onde foi julgado pela juíza convocada Joana dos Santos Meirelles. Nesta quarta-feira, a magistrada indeferiu a solicitação da defesa. O mérito será julgado pelo colegiado do 2ª Grau do TJAM, ou seja, ainda há possibilidade da socialite conseguir liberdade se houver decisão favorável.
“Da análise dos autos, em sede de cognição sumária, não verifico manifesta ilegalidade a ensejar o deferimento da medida de urgência, uma vez que o constrangimento não se revela de plano, impondo uma análise mais detalhada dos elementos de convicção trazidos aos autos, o que ocorrerá por ocasião do julgamento do mérito.
Nesse contexto, a prudência reservar ao Colegiado pronunciamento definitivo. Ademais, a concessão de liminar assumiria feição satisfativa, pelo que, neste momento processual, não seria a solução apropriada”, justificou a juíza Joana Meirelles.
Ainda será analisado um pedido de liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva de Marcelaine Schumann, que tramita na 3ª Vara do Tribunal do Júri. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) deu parecer contrário a revogação da prisão preventiva da socialite.
Para o Ministério Público, a defesa não trouxe fatos e argumentos novos. “O que a requerente pretende é tão somente questionar os fundamentos invocados na decisão judicial que decretou sua prisão preventiva”, enfatizou o promotor Rogério Marques Santos.
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