Justiça Federal ouve testemunhas da médica presa suspeita de desvio de verbas da saúde no Amazonas

Médico Mouhamad Moustafa é apontado como chefe do esquema.

Amazonas – A Justiça Federal do Amazonas ouviu, nesta sexta-feira (6), testemunhas de defesa da ré Pauline Azevedo, investigada pela Operação “Maus Caminhos”, que apura um desvio de R$ 112 milhões da verba destinada à saúde do estado. O médico Mouhamad Moustafa é apontado como chefe do esquema. Ele foi solto no fim de agosto após pagar fiança. Ao todo, 16 pessoas foram denunciadas à Justiça.

A Operação Maus Caminhos foi deflagrada em setembro de 2016, em atuação articulada entre MPF, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal. Mouhamad Moustafa, sócio das empresas Salvare e Simea, comandava a organização criminosa, com poder de determinar as contratações e os pagamentos que seriam realizados, segundo o MPF.

Na tarde desta sexta, seis testemunhas de defesa de Pauline Azevedo, que é médica, foram ouvidas e responderam a questionamentos sobre a atuação dela na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Maternidade de Tabatinga, no interior do estado. Cinco delas foram interrogadas por meio de videoconferência e apenas uma foi ouvida em Manaus.

O advogado de defesa da médica anestesiologista, que na época da operação acumulava a função de diretora da UPA, disse que muitos dos réus não tinham conhecimento do que era determinado pela direção do Instituto  Novos Caminhos, com sede em Manaus.

“Durante o processo, vamos provar que muitas das pessoas que estão sendo acusadas não tinham sequer conhecimento do que acontecia com relação às decisões da diretoria do Instituto Novos Caminhos. Eram todos funcionários e só cumpriam ordens”, disse o advogado José Mário Porto.

O procurador do MPF-AM Alexandre Jabur afirma que as provas anexadas aos processos indicam a existência da organização criminosa na saúde pública no Amazonas. Ele citou uma nota fiscal em que é atestada a lavagem de uma tonelada de roupa o que, segundo o procurador, se configura desproporcional.

“A irregularidade consta na denúncia como um dos fatos praticados pela ré Pauline. Outros fatos também estão sendo investigados e denotam contexto de organização criminosa”, disse.

Fraudes na saúde

O montante desviado na fraude supostamente liderada por Mouhamad Moustafa ultrapassa R$ 112 milhões. O dinheiro era utilizado na aquisição de bens de alto padrão, como avião a jato e shows particulares de bandas famosas no país.

A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da CGU sobre a concentração atípica de repasses do fundo estadual de saúde ao Instituto Novos Caminhos (INC), que é uma organização social sem fins lucrativos, contratada pelo Governo do Amazonas sem licitação.

Segundo a PF, o grupo utilizava uma entidade social – no caso, o instituto novos caminhos – para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa.

Ao todo, 16 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema foram denunciadas. De acordo com o procurador da República Alexandre Jabur, as provas indicam a apropriação de recursos federais da saúde, pagamentos realizados a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, além de movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos lideres da organização.

Amazomianaree-JAM

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