Amazonas – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Amazonas, homenageou nesta sexta-feira, 31, a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri no Amazonas, a desembargadora Graça Figueiredo, hoje presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A entrega de uma placa com este reconhecimento aconteceu na abertura do III Concurso de Júri Simulado, que este ano homenageia o advogado Olavo Ribeiro de Faria, jurista que fez história no Tribunal do Júri do Amazonas.
O concurso está acontecendo no auditório da entidade, no período de 31 de julho a 27 de agosto. A cerimônia foi aberta pelo presidente da Ordem, advogado Alberto Simonetti Neto, que contou algumas passagens de Faria e disse que o Tribunal do Júri “é a primeira paixão do acadêmico de Direito”.
— No Tribunal do Júri, o juiz é o juiz do povo. Que vai decidir a vida de seres humanos. É lá que acontecem todas as tragédias humanas e vivemos todos os tipos de angústias, pela condenação e alívio, por absolver pessoas que tiveram a infelicidade de se envolver em crimes – , disse Simonetti, sintetizando que “o tribunal do Júri é o símbolo da Justiça”.
Momentos históricos
O vice-presidente da Ordem, Marco Aurélio Choy agradeceu ao apoio que a presidente do TJAM vem dando aos advogados, citando inclusive vagas nos estacionamento dos fóruns, um serviço que a categoria nunca teve.
— Vaga em estacionamento parece uma coisa pequena. Mas não é, porque se trata de um reconhecimento e respeito pelo profissional – afirmou.
O presidente da Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico da Ordem, Bartholomeu Ferreira de Menezes, foi o escolhido para fazer a homenagem à desembargadora. Ao receber a placa em sua homenagem, Graça Figueiredo agradeceu e disse que retornava à Casa por onde começou sua carreira jurídica.
— Tenho tanto respeito pela profissão de advogado que até hoje guardo a minha carteirinha. Quando deixar a desembarcatória não pretendo mais retornar à advocacia, é uma convicção minha. Mas, se retornasse, ia querer manter o mesmo número de inscrição – comentou a presidente.
Em seu discurso, a desembargadora contou casos antológicos de sua experiência no Tribunal do Júri, inclusiva uma delas em que um réu, condenado, disse que ” jamais vou ser preso por ordem de uma mulher”.
— Mas ele saiu de lá preso, porque quem condenou não foi a juíza, mas sim a sociedade – contou Graça, arrancando risos e aplausos da plateia.
A presidente do TJAM também lembrou de momentos históricos na sua passagem pelo Tribunal do Júri, quando presidiu julgamentos inesquecíveis, como um em que Olavo Ribeiro (o homenageado) levantou uma tese de que o assassino – que era um homem de boa índole -, matou porque estava acometido de uma possessão demoníaca. Três jurados aceitaram essa tese inédita em todo o Brasil, e o réu foi condenado, mas por 4 X 3.
De acordo com o vice-presidente da Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico da OAB/AM, Paulo Trindade, o simulado é disputado com processos verdadeiros, já arquivados pelo Tribunal de Justiça –, e os juízes são juízes de verdade da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Tribunal do Júri, assim como os jurados.
O simulado propicia aos alunos a participação em um efetivo debate jurídico no qual se unem teoria e prática, ” principalmente na seara do Direito Penal”, explica Trindade.
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