O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), instalou na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias de telefonia móvel no Amazonas.
Requerida pelos deputados Marcos Rotta (PMDB), Marcelo Ramos (PSB) e Adjuto Afonso (PP) no final de junho passado, a CPI foi subscrita ainda por mais seis deputados, superando assim o número mínimo de oito assinaturas necessárias. Josué Neto indicou os oito membros da CPI, cinco titulares e três suplentes que vão compor a comissão.
Josué Neto destacou que estava aguardando apenas um posicionamento da assessoria jurídica da Aleam, para dar as definições. “De uma forma muito tranquila, sem dizer se era a favor ou contra, me resguardei no âmbito administrativo, a fim de tomar a medida correta a partir de um parecer da Procuradoria Geral da casa”, disse o presidente. Ele apontou que esta será uma CPI diferente, porque foi emanada de demandas populares chegadas à Casa e terá como principal instrumento legal o Código de Defesa do Consumidor.
Antes de fazer o anúncio dos nomes da CPI, na abertura da ordem do dia no plenário, o presidente Josué Neto reuniu-se com o procurador-geral da Assembleia, Vander Góes, para tratar das orientações a seguir, a fim de evitar a ocorrência de qualquer erro. Essa preocupação do presidente teve como fundamento o fato de serem as operadoras de telefonia concessionárias de serviços federais. “Essas orientações são apenas para que nós possamos, em definitivo, dar início à CPI da Telefonia Móvel e que não cheguemos a cometer algum erro, inclusive para evitar que a própria Justiça seja acionada e tenha objeto para de alguma forma interferir nas nossas ações nesta casa”, ponderou Josué Neto.
O presidente Josué Neto disse, em entrevista coletiva, que, particularmente, está torcendo para que os membros da CPI encontrem formas de melhorar o sistema de telefonia no Amazonas e que a comissão que tem caráter investigativo não tem como objetivo principal punir, mas corrigir distorções e fazer com que nas operadoras passem a prestar um serviço de qualidade à altura das necessidades da população.
Depois de pedir ao secretário geral Vicente Lopes (PMDB) que fizesse a leitura do requerimento da CPI, então já subscrita por quase todos os parlamentares, o presidente Josué Neto indicou os nomes para compor a comissão: os requerentes Marcos Rotta, Marcelo Ramos e Adjuto Afonso e ainda: Sidney Leite (DEM), Marco Antônio Chico Preto (PSD), Wanderley Dallas (PMDB), Luiz Castro (PPS) e Orlando Cidade (PTN).
A partir da criação, os oito indicados irão escolher as funções de presidente e relator da CPI, que são as mais importantes. De acordo com Josué Neto, a escolha dos membros foi feita em concordância com todos os deputados e diante da manifestação de alguns em participar da comissão. “Tudo foi feito de acordo com entendimento com os demais colegas e estamos instalando a comissão parlamentar de inquérito, que a partir deste momento é quem vai decidir a composição dos membros da CPI bem como os cargos que vão ser ocupados”, disse.
(Fonte: Dircom)
