(Foto: Elisa Garcia Maia – Aleam)
Como resultado da nova dinâmica introduzida desde fevereiro deste ano, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto, o apoio técnico oferecido às câmaras municipais do interior está sendo reforçado com um ciclo de palestras, que acontecerá neste mês de novembro.
Por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCoti), a Assembleia vai realizar nos dias 18 e 19 deste mês um Ciclo de Palestras e Oficina das Leis Orçamentárias, para atualizar vereadores e assessores das câmaras municipais e prefeituras do interior e orientá-los sobre a elaboração das Leis Orgânicas Municipais e dos Regimentos Internos dos Legislativos.
Nesta semana, durante entrega dos projetos de Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, o presidente Josué Neto fez um apelo aos vereadores presentes no sentido de participar dos cursos a serem ministrados, a fim de melhorar o desempenho nos processos de elaboração e de votação das Leis Orçamentárias anuais dos municípios.
“Eu sugiro que nas câmaras onde as LDOs ainda estão em tramitação, que o processo seja adiado para que os vereadores possam participar desses cursos, que são muito importantes para atualizar os conhecimentos sobre as normas legais que regem os orçamentos públicos”, disse Josué Neto aos presidentes das Câmaras Municipais de Santa Isabel, vereador Alberto dos Santos (PTB) e do município de Envira, vereador Raimundo Lira de Castro (PROS).
De acordo com o coordenador do CCoti, Luis Almir Soares o Ciclo de Palestras surgiu por proposta das próprias câmaras municipais, diante da necessidade de trabalhar melhor as leis em seus municípios, principalmente as originárias do Executivo.
