(Reportagem: Carlos Eduardo Souza – TJAM)
Depois de receber o relatório do mutirão carcerário do CNJ, realizado no Amazonas em parceria com o Judiciário estadual, o presidente do Conselho e do STF, ministro Joaquim Barbosa, disse que a realidade do sistema prisional no Estado demanda “medidas urgentes”.
Após visitar no final da manhã a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que recebe os presos provisórios em Manaus, classificou como “triste” a situação da unidade.
Segundo Joaquim Barbosa, este é o terceiro mutirão do CNJ no Amazonas e os problemas persistem. Foram analisados mais de 6 mil processos. Segundo o presidente do CNJ, o Estado apresenta um percentual de 76% dos presos no sistema carcerário cujos casos ainda não foram julgados, sendo que a média nacional é de 42%.
“Temos pontos em comum em quase todas as unidades. Quase sempre estão superlotadas, com a falta de assistência, principalmente na capital. Preocupa-nos a manutenção de presos nas delegacias de polícia do interior, com investigadores trabalhando como carcereiros”, disse Joaquim Barbosa.
O presidente do CNJ também elogiou os trabalho feito no Projeto Reeducar, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas com egressos do sistema prisional para evitar a reincidência de crimes. Enfatizou a ressocialização dos presos na Comarca Presidente Figueiredo, município da Região Metropolitana de Manaus, e as audiências realizadas pelo juiz de Direito George Hamilton Lins Barroso, da Vara de Execuções Penais (VEP) no Compaj. Mas voltou a falar da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que funciona no Centro de Manaus.
Ele visitou a unidade, por volta das 11h, ouviu os presos, conversou com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Wesley Aguiar, e também com o presidente do TJAM, Ari Moutinho, sobre a situação da cadeia.
Compromisso do Governo
O ministro Joaquim Barbosa ouviu do governador do Amazonas, Omar Aziz, que até o fim deste ano será entregue uma unidade prisional para mulheres e, no final do ano de 2014, um outro prédio para abrigar presos provisórios será construído, para que ocorra a desativação da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa.
