A regularização ambiental na criação de peixes e quelônios como fator de alavancagem no desenvolvimento sustentável do interior do Estado foi a motivação para que o titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antonio Ademir Stroski, fosse aos municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, nos dias 24 e 25 de abril, para orientar os piscicultores desses municípios, retornando com resultados positivos.
Em Benjamin Constant, a reunião foi no Hotel e Restaurante Cabanas, a partir das 17horas. Em Tabatinga, o encontro aconteceu no auditório professora Marisaide Batista de Castro da Escola Municipal Jociédes Andrade.
O presidente do Ipaam, que foi aos municípios acompanhado de uma equipe do órgão composta por técnicos de fauna, controle agropecuário e pesca, considerou a participação expressiva dos piscicultores um reflexo positivo das políticas do Governo do Estado para o setor pesqueiro do Amazonas. “Em Benjamin Constant, nos deparamos com 116 participantes, parte deles vindos de Atalaia do Norte (a 18 Km em linha reta) e, em Tabatinga, com 67 deles”, disse Stroski.
Além dos piscicultores, acompanharam a reunião em Benjamin Constant os secretários de produção do município e também o de Atalaia do Norte, chefes e técnicos dos escritórios do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Sustentável Florestal do Amazonas (Idam) nos dois municípios, alunos de gestão ambiental da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), núcleo local, e o presidente da Associação dos Piscicultores de Benjamin Constant, Nazareno Bichara. A prefeita do município anfitrião, Iracema Maia, participou da abertura do evento.
Em Tabatinga, em meio aos 67 participantes, estavam, além dos piscicultores, o secretário e o subsecretário de meio ambiente do município, representantes de sindicatos e associações do setor primário e técnicos do Idam e da prefeitura.
Temas – Nas reuniões foram abordados os processos de licenciamento de atividades de piscicultura e criação de quelônios, com ênfase no Cadastro de Aquicultura destinado aos pequenos empreendimentos, considerados aqueles com até 5 hectares de lâmina d’água, perfil da maioria dos projetos do gênero no Estado.
Também foi explicado sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que se constitui no primeiro requisito para o licenciamento ambiental de qualquer atividade econômica no meio rural. Como a lei trata a fauna silvestre também foi tema nas reuniões, com destaque para os procedimentos do licenciamento de criação de quelônios.
Ao término das reuniões, o presidente do Ipaam, Antonio Stroski, detectou a necessidade de capacitar os técnicos do Idam e das prefeituras desses três municípios sobre como fazer o CAR e como preparar os documentos técnicos necessários ao licenciamento de atividades aquícolas para que possam ajudar os piscicultores no processo de regularização e a licença ser emitida mais rápido.
As capacitações começam por Atalaia do Norte, agendada para os dias 5 e 6 de maio, seguindo-se para Benjamin Constant, nos dias 7 e 8 e terminando por Tabatinga nos dias 9 e 10 de maio.
O presidente Antonio Stroski ainda trouxe de volta à Manaus, na bagagem, a meta dos técnicos de Benjamin Constant de regularizar 80 pisciculturas até dezembro deste ano.
Cenário produtivo – Conforme apurado pelo Ipaam, Benjamin Constant possui cerca de 210 empreendimentos de piscicultura, sendo que 61% estão em fase de elaboração de projeto e pouco mais de 12% já licenciados pelo Instituto. Em Tabatinga, o forte são os frigoríficos de pescado e dos sete existentes, cinco estão licenciados no Ipaam. Já pisciculturas, há duas regularizadas.
Quanto a empreendimentos de criação de quelônios, há conhecimento de apenas dois, sendo um em Benjamin Constant e outro em Atalaia do Norte para serem regularizados.
Visitas técnicas – Os técnicos de pesca do Ipaam ainda vistoriaram três frigoríficos de pescado em Tabatinga, dos quais um com processo de licenciamento no Instituto e os outros dois em renovação de licença. Em Benjamin Constant, a vistoria ocorreu em três frigoríficos, sendo um exclusivo de quelônio e outro de peixe e quelônio mais um exclusivo de peixe. Todas as vistorias para completar os procedimentos de emissão da licença ambiental. Em Atalaia do Norte, mais uma vistoria foi realizada em um frigorífico de beneficiamento de peixe e quelônio.
Segundo a gerente de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, a maioria dos empreendimentos de frigoríficos de pescado desses municípios são de pequeno porte com capacidade produtiva de 1500 quilos/dia, equivalente a 45 mil quilos mensais (45 toneladas/mês).
Os empreendimentos de piscicultura também são de pequeno porte, entre um e 5 hectares, na modalidade viveiro escavado. Os empreendimentos de um hectare, por exemplo, que representa a maioria, requerem um investimento de implantação na ordem de R$ 30 mil e um prazo de pelo menos um ano para obter a primeira produção comercializável. Ela lembra que “quanto maior o investimento em tecnologias, maior poderá ser a quantidade e qualidade do pescado”.
Fonte: Agecom
