Lideranças indígenas representando todas as regiões do Brasil aproveitaram a presença de quatro ministros de Estado na reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), nesta quinta-feira (22), para cobrar rapidez na demarcação de terras indígenas.
O encontro ocorre durante todo o dia, em caráter extraordinário, para que seja instalada a mesa de diálogo entre Governo Federal e povos indígenas.
Os membros da comissão criada em 2007 e vinculada ao Ministério da Justiça, os 20 indígenas que representam os povos da Amazônia e das cinco regiões do País também pediram o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai); a revogação de iniciativas legislativas do Poder Executivo que, a seu ver, contrariam os interesses indígenas; e mais recursos para a saúde e a educação dos povos indígenas.
Ao cobrar rapidez na demarcação e homologação de novas reservas, os indígenas disseram que, juntos, os governos do ex-presidente e da atual criaram menos áreas indígenas que seus três antecessores (José Sarney; Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso). Além disso, informaram que, entre 2003 e 2012, 563 indígenas foram assassinados em decorrência de conflitos fundiários em todo o País.
Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateram as críticas, alegando a dificuldade de comparar os resultados obtidos em diferentes momentos e em contextos políticos diversos.
Também participaram da reunião os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito; além da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, e representantes de outros ministérios.
“Acho injusto não olharmos a questão indígena historicamente. Não posso aceitar [a insinuação] de que o governo é omisso. Para retirarmos os não índios da Terra Indígena Maraiwatsédé [em Mato Grosso] foi necessária uma operação de guerra, a ponto de eu deslocar o corpo de elite da Polícia Federal. O governo federal não se omite, mas tem algumas premissas de ação”, disse Cardozo.
“Estamos rediscutindo as portarias demarcatórias justamente para tentar evitar a judicialização, que acarreta uma demora sem fim para uma solução. É muito melhor um processo negociado, mesmo reconhecendo a urgência das causas, do que o processo ser judicializado”, explicou Carvalho. Entretanto, o ministro Cardozo admitiu que o Brasil está 20 anos atrasado em relação ao prazo de cinco anos, estipulado em 1988 na Constituição Federal, para que todas as terras indígenas fossem demarcadas e homologadas.
(Amazonianarede – Ag. Brasil)
