Implurb fiscaliza e multa churrascaria na zona Oeste

Com base em denúncia encaminhada ao Disk-Ordem (161), o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) notificou e multou uma banca de churrasco localizada no Boulevard Álvaro Maia, zona Oeste. No local, o proprietário instalou um mini restaurante ambulante no passeio público da avenida, em frente ao banco Bradesco, sem que houvesse qualquer interferência.

No dia 29 de julho, uma segunda-feira, fiscais do órgão estiveram no endereço para constatar a denúncia e verificaram que não havia ninguém exercendo qualquer atividade econômica no espaço, mas que uma churrascaria funcionaria no passeio público durante os finais de semana.

No último sábado, 3, a fiscalização do Implurb retornou ao logradouro e encontrou, no canteiro central, duas churrasqueiras, tenda, mesas e cadeiras, com venda de carnes e peixes assados, em plena avenida. O proprietário foi notificado e orientado a providenciar na retirada imediata dos itens do canteiro central sob pena de multa e apreensão de material.

No dia seguinte, domingo, 4, uma nova blitz foi realizada, ainda encontrando no lugar uma tenda, o que gerou um auto de infração para o comerciante por conta da obstrução de logradouro e descumprimento de notificação, dada um dia antes.

As multas aplicadas somam quase R$ 5 mil, correspondentes à ocupação e obstrução irregular de logradouro público, e ainda, ao desenvolvimento de atividade econômica sem licença.

Como o proprietário não compareceu ao Implurb, no próximo fim de semana, uma nova fiscalização será montada para resolver definitivamente o problema. Em situações de ocupações das calçadas, praças e logradouros públicos com barracas, peixarias, churrasquinhos e bancas em geral, a população pode denunciar pelo Disk Ordem (161), ou, para a Secretaria de Abastecimento e Feiras (Sempab), no Disk Denúncia: 3663-8488.

(Texto: Cláudia do Valle)

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