O Governo do Estado do Amazonas informou por meio de nota, na noite desta segunda-feira (05), que foram cumpridos os benefícios fiscais firmados com a companhia Latam Airlines Brasil, para a manutenção dos voos diretos entre Manaus e as cidades de Miami, Rio de Janeiro e Boa Vista.
O Estado afirma que a empresa recebeu a redução de 25% para 7% do Querosene de Aviação (QAV) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme estabelecido em Decreto, e que já está tomando as medidas cabíveis junto a Latam sobre o anúncio do cancelamento dos voos a partir do mês de agosto.
Ainda na nota, o Governo esclarece que a problemática no caso é em decorrência da empresa Raizen, que abastece a companhia aérea, e também recebeu os incentivos fiscais, mas ainda não apresentou solução para o abastecimento com a Petrobras, e que por isso a Latam se acha prejudicada e decidiu suspender os voos. O Governo também está tomando as medidas necessárias contra a Raizen.
Entenda o caso
No início da tarde desta segunda-feira (05), a companhia Latam Airlines Brasil anunciou o cancelamento dos voos diretos entre Manaus e as cidades de Miami, Rio de Janeiro e Boa Vista. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, a decisão foi tomada após constatar que os benefícios fiscais, no caso o ICMS, negociados para a manutenção destas rotas, não estavam sendo efetivados.
A Latam explicou também que, caso haja qualquer mudança na programação dos voos de Manaus para um dos três destinos, os passageiros que já tenham bilhetes adquiridos serão informados previamente e receberão as devidas facilidades. A companhia segue dialogando com as partes envolvidas no processo e informará seus clientes sobre qualquer alteração.
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