O governador Omar Aziz reuniu-se com representantes do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) nesta quinta-feira, na Sede do Governo, para discutir as reivindicações da categoria. De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Wilson Alecrim, que acompanhou a reunião, juntamente com o secretário da Casa Civil, Raul Zaidan, cerca de 70% dos dez itens reivindicados pelos médicos fazem parte de uma pauta nacional.
Ainda assim, o governador fez questão de discutir cada uma delas com os oito representantes do Simeam, em uma reunião que durou aproximadamente quatro horas.
Segundo Alecrim, as questões relativas ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) já vinham sendo conduzidas e, para aquelas de maior dificuldade, ficou definido a formação de uma comissão que vai discutir ao longo do mês de agosto soluções a serem apresentadas ao governador numa próxima reunião, que deverá acontecer num prazo de 30 dias. Entre as questões estão o enquadramento por tempo de serviço, já definido no PCCR, e a reposição do reajuste de 5,1% retroativo ao período de maio a novembro do ano passado. A comissão vai avaliar os impactos financeiros e indicar um caminho para que o Governo possa atender essas reivindicações sem comprometer a folha de pagamento do Estado.
Uma segunda comissão foi definida para tratar das questões que envolvem a criação da carreira de médico e o piso nacional. “A carreira exclusiva dos médicos é objeto de um estudo em separado, que já vem sendo feito no Amazonas e em nível nacional e, no nosso caso, voltado especificamente para a problemática do interior, que difere do restante do País”, observou Alecrim.
Em relação ao piso nacional, o presidente do Simeam, Mário Rubens Viana, destacou que a categoria vai continuar fazendo pressão para que o Governo Federal aumente os investimentos na saúde pública dos Estados e dos Municípios, uma vez que reconhece que o Amazonas aplica mais de 20% da receita em saúde. Mário Viana ressaltou que na próxima reunião com o governador estarão presentes as associações médicas e diversas sociedades de especialidades para discutir soluções para as questões de saúde como um todo.
Segundo Wilson Alecrim, o Governo do Amazonas aplica 22% dos seus recursos em saúde, enquanto a Lei Federal nº 141 exige aos Estados o mínimo de 12%. “Para que haja qualquer acréscimo de despesa é necessário que haja uma contrapartida federal significativa, o que eu acredito que só poderá haver se for aprovada uma Lei de Iniciativa Popular, que deverá dar entrada no Congresso dia 5 de agosto, para que a União coloque 10% da receita corrente bruta para a saúde e mais 25% dos royalties do petróleo. Se estes recursos existirem e forem transferidos aos Estados, o Amazonas não exitará em corrigir toda a tabela salarial existente hoje”, observa o secretário.
A reunião foi considerada bastante produtiva tanto pelo lado dos representantes dos médicos quanto para os representantes do governo. “Foi uma reunião muito positiva, como sempre tem sido positiva a relação da Susam (Superintendência Estadual de Saúde) com a categoria dos médicos”, avaliou Wilson Alecrim.
Para o presidente do Simeam, foi uma das melhores reuniões realizadas entre o sindicato e a gestão pública nos últimos anos. “Todas as questões que foram levadas ao governador já saíram amarradas e com encaminhamento”, disse Mário Viana, ao ressaltar que os encaminhamentos serão tratados com a categoria em uma reunião que acontece na noite desta quinta-feira e que também serão apresentados em nível nacional em uma reunião de avaliação que deverá ocorrer de 8 a 10 de agosto em Brasília.
“Vamos defender que a gente tente buscar junto com as entidades médicas um melhor financiamento para os municípios, porque sem dinheiro a gente não faz nada. Eu vou propor que cada Estado faça o que estamos fazendo aqui, pressionando o Governo Federal, para que o financiamento da saúde saia de 4% para 10% da receita”.
(Agecom)
