(Foto: Ascom)
Os futuros moradores das unidades habitacionais do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental (Prourbis) participaram neste sábado (12) da primeira oficina para nova moradia, para orientá-los sobre as regras, direitos e deveres após a entrega dos apartamentos, no dia 24 de outubro.
As oficinas que serão realizadas até dia 26 de outubro, têm como base as normas do Manual do Proprietário, elaborado pela coordenação do Prourbis para estabelecer as regras de convivência e conservação e garantir a habitação ordenada dentro dos conjuntos.
Para o coordenador geral do Prourbis, Claudemir Andrade, a observação das regras contidas no manual vão assegurar a boa convivência entre os moradores. “Essa é uma etapa importante e obrigatória dentro do projeto. Os moradores devem ser conscientizados a observar as normas e regras para não prejudicar os imóveis e a estrutura dos prédios. Durante essas oficinas, eles também são comunicados sobre seus direitos. Quando eles tomarem posse dos apartamentos, já terão noção de como proceder dentro das áreas habitacionais”, disse Claudemir.
Manual do Proprietário
Para garantir que a convivência harmônica, sem prejuízo às famílias e às áreas habitacionais, a Prefeitura de Manaus elaborou o Manual do Proprietário. Com ele, os moradores terão ciência de todas as regras, deveres e direitos que possuem ao ingressarem em seus apartamentos. A principal regra que será fiscalizada pela prefeitura diz respeito à titularidade do apartamento, conforme regra inicial do manual. “Este apartamento não pode ser vendido, emprestado, alugado, arrendado, transferido ou abandonado! (Art. 219, parágrafo único, inciso I da LOMAN – Lei Ordinária do Município de Manaus). Caso isto ocorra, a Prefeitura passará o apartamento para outra pessoa”, explicou o psicólogo Carlos Alessandro Martins, que está ministrando as oficinas.
Entre as principais regras a serem obedecidas pelos futuros moradores está a conservação e o uso adequado das áreas comuns do conjunto habitacional que indicam aos moradores não danificar ou construir em áreas externas como: passeios públicos, praças, áreas verdes, áreas de preservação permanente, gramados, quadra de esportes, cercas, escadas e etc.
Também entre as regras do manual estão os cuidados com a estrutura do apartamento como não quebrar paredes, demolir ou fazer qualquer modificação estrutural. O manual explica que o apartamento foi dimensionado através do modelo de alvenaria estrutural e cada parede é componente importante e fundamental para o funcionamento estrutural do seu apartamento. Por esse motivo, não se pode ampliar vãos, abrir ou demolir paredes, abrir ou aumentar portas, abrir ou aumentar janelas, sob pena de comprometer a estrutura do prédio. Toda alteração deverá ser comunicada, de imediato, ao síndico e à Prefeitura.
Moradores
Para o aposentado Raul Teixeira da Silva, 82, receber o apartamento do Prourbis é uma alegria para quem vivia sem condições de habitação. “Eu fiquei muito feliz quando soube que iria ganhar o apartamento. Eu, com a idade que tenho, é uma realização para mim e para minha família. Se não fosse o Prourbis eu não sei onde eu estaria. Foi o Prourbis que me amparou. Eu morava num terreno na beira do igarapé. Agora eu vou viver muito melhor no apartamento”, disse.
Para o agente de portaria Alan Almeida de Lima, 48, é importante conhecer as regras de convivência no condomínio. “Sou uma pessoa tranquila, não gosto de barulho e trabalho o dia inteiro. Eu não me importo com a vida do vizinho, não gosto de me meter em nada. Mas acho que é importante fazer esse curso para que todos os vizinhos saibam como conviver nos apartamentos porque vamos viver todos no mesmo local. Então, é preciso todo mundo se educar”, afirmou.
