Ex-dono da Vasp paga dívida e ganha a liberdade

(Amazonianarede – Agências)

O empresário Wagner Canhedo, ex-proprietário da Vasp, preso em Brasília, está em liberdade.

Duas decisões judiciais tomadas nesta sexta-feira (6) determinaram a soltura do empresário Wagner Canhedo, o todo poderoso da extinta companhia aérea Vasp. O empresário estava preso desde o último dia 31, por conta por conta de uma condenação por fraude fiscal e sonegação na Justiça de Santa Catarina.

A defesa do empresário informou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal expediu o alvará de soltura e que ele deve ser libertado entre 23h e meia-noite desta sexta.

Segundo o Tribunal de Justiça catarinense, a defesa de Canhedo pagou a dívida de R$ 1,2 milhão por falta de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ao estado de Santa Catarina. O pagamento foi feito na quinta (5) e o TJ determinou a soltura.

Além disso, a defesa tinha pedido liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também concedeu soltura ao empresário. O ministro Dias Toffoli entendeu que, como o pagamento foi efetuado, não havia mais motivo para manter a prisão. No pedido de liberdade, a defesa afirma que a dívida chegava a R$ 537 mil em valores corrigidos.

O advogado Ticiano Figueiredo de Oliveira afirmou que não houve “nenhum tipo de manobra” para obter a liberdade. “Meu cliente pagou a dívida que tinha, o processo foi extinto e por isso ele está livre.”

Canhedo foi preso em Brasília por conta de condenação transitada em julgado (sem mais chance de recurso) na Justiça de Santa Catarina a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão por sonegação e fraude fiscal. Ele chegou a pedir liberdade ao próprio TJ de Santa Catarina e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foram negados.

O empresário é alvo de vários processos na Justiça envolvendo dívidas da Vasp. A companhia teve falência decretada em setembro de 2008.

Estimativas apontam que a dívida da Vasp oscila entre R$ 3,5 bilhões e R$ 5 bilhões.

Os passivos trabalhistas somam cerca de R$ 1,5 bilhão e se referem a direitos de pilotos, comissários de bordo, atendentes, entre outros, que não receberam valores devidos pela companhia.

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