Em Manaus, obra na Compensa é multada, interditada e tem apreensão de ferramentas

(Foto: Semcom)

Auto de apreensão, multa e interdição. Essas foram as notificações feitas numa obra irregular na Compensa, nas proximidades da Prefeitura de Manaus, no feriadão, decorrentes da ação fiscal do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb).

A construção é de um prédio de três andares, que estava embargada desde o dia 28 de agosto. O proprietário compareceu ao órgão no dia 29 de agosto, tomando ciência da necessidade de regularizar a empreitada, dando entrada no processo de aprovação e licença para emissão do alvará de construção.

O processo foi formalizado em setembro, mas o dono não deu continuidade à regularização, seguindo a obra só com a simples solicitação de aprovação, o que não é possível. Dia 3 de outubro, a construção irregular recebeu nova notificação para cumprir os termos anteriores, de embargo, o que não ocorreu, levando a fiscalização a multar, interditar e apreender ferramentas no local.

No prédio foram apreendidas 10 telhas galvanizadas, 5 sacos de cimento, 1 pia sanitária, 5 peças de andaime, pás, terçados, marretas, martelos, carrinho de mão, entre outros itens, que ficam no depósito do Implurb até sua retirada pelo proprietário, mediante pagamento de taxas e da multa, ou que no prazo de 5 dias podem ir a leilão, segundo o Plano Diretor de Manaus. Produtos perecíveis e em condições são doados para instituições.

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