Rosângela Portela
Valores culturais dos povos indígenas e a importância da preservação de suas áreas são lembrados oficialmente no dia 19 de abril
Em 19 de abril, comemora-se o Dia do Índio. Essa data foi oficializada no Brasil pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, que atendia a uma recomendação do 1º Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido em Patzcuaro, México. Desde então, o dia funciona para reforçar essa identidade cultural e perpetuar a cultura desse povo.
Em 1940, Líderes indígenas das diferentes regiões estiveram reunidos no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, Patzcuaro, no México. No evento, foi aprovada uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México para institucionalização do “Dia do Índio”.
O Brasil adotou essa recomendação e, em 02 de junho de 1943, publicou o Decreto-lei nº 5.540, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, instituindo o “Dia do Índio”.
A partir de então, nessa data, busca-se mostrar a importância de preservação dos valores culturais dos povos indígenas, bem como discutir a importância de preservar áreas e essas populações.
É uma tentativa de, política e socialmente, reservar-se um momento de tomada de consciência da situação de uma das minorias sociais mais violentadas no Brasil, tendo em vista a epopeia sangrenta da ‘conquista’ do Brasil e a luta dos indígenas até hoje.
A Guerra Contínua no Brasil
No Brasil, as agressões às diversas etnias, iniciadas com a colonização, continuam alimentando as páginas de uma história de política genocida que dizimou vários povos e se perpetua sob a égide de uma legislação ineficiente.
Há uma velada proteção a uma política que devasta a cultura dos povos originais e alimenta esse crime, fato evidente, divulgado pela mídia, nas constantes lutas dos índios para efetivação das leis e garantias de seus direitos.
Para a historiadora Marcia Eliane Alves de Souza e Mello, essa é uma questão complexa.
“Ainda que não fosse uma ideia homogênea, os avanços foram possíveis. A ineficiência da legislação só demonstra a questão política que nela está envolvida. Assim como no passado, erroneamente se pensou que legislação oscilava porque ora dava liberdade, ora tirava a liberdade indígena. O que temos hoje são interesses antagônicos que se valem do mesmo recurso legal para defender suas posições”, afirmou Marcia.
Para Ailton Krenac, “A guerra é um estado permanente da relação entre os povos originários daqui, que foram chamados de ‘os índios’ sem nenhuma trégua até hoje”. O SOS das populações indígenas ainda ecoa no momento atual.
Assim, para os indígenas, a guerra é um estado constante, bem como a invasão de suas terras. “Nós estamos sendo invadidos agora”, afirma Ailton Krenak.
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