Manaus, AM – Dezoito hotéis que funcionavam sem licença sanitária, no Centro de Manaus, foram autuado pela Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa) durante operação. A ação ocorreu na sexta-feira (15) e foi divulgada nesta segunda-feira (18). Além de autuados, cinco poderão ser multados por descumprirem o prazo para defesa. Ao todo, 27 estabelecimentos de hospedagem foram vistoriados.
A Visa informou que os locais visitados foram selecionados a partir do cruzamento de informações comerciais (dados de funcionamento) e emissão de Licenças Sanitárias, além de denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão (0800 092 0123).
De acordo com o fiscal Ray Siqueira, da Gerência de Engenharia Sanitária da Visa, os hotéis foram autuados com base no Código Sanitário do Município (Lei 392/97) e na Lei Estadual 70/2009, que estabelecem as normas de funcionamento de atividades de interesse da saúde.
O fiscal explica que, depois de solicitada a licença, Visa retorna ao estabelecimento para verificar se as condições de funcionamento atendem à legislação. Se identificar não conformidades, concede até 120 dias para que sejam feitas as adequações.
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