Manaus – O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) está intensificando a articulação com prefeituras do interior do Estado para aumentar a quantidade de cidades com o sistema de trânsito municipalizado.
Segundo o diretor do órgão, Leonel Feitoza, a expectativa é que até o final do ano pelo menos seis municípios assumam a responsabilidade pela organização e controle do trânsito, com estabelecimento dos critérios de aplicação e cobrança de multas.
O maior benefício da municipalização é o aumento da segurança para condutores e pedestres. “É uma secretaria que se paga. Para o cidadão, o principal ganho é na organização do trânsito na cidade, o que aumenta bastante a segurança com redução de acidentes”, disse Leonel Feitoza. Para se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as prefeituras precisam criar o órgão técnico para a área, possuir pessoal capacitado, fazer a sinalização correta das vias e realizar campanhas educativas junto à população.
Além de Manaus, o Amazonas possui outros oito municípios com o sistema de trânsito municipalizado junto ao Denatran, faltando a integração ao SNT. São eles: Apuí, Coari, Iranduba, Itacoatiara, Maués, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Tabatinga. Para acelerar esse processo, o Detran Amazonas está oferecendo apoio técnico às prefeituras com a prestação de assessoria e capacitação de pessoal para a função. A última a ser incorporada no sistema foi Coari (a 363 quilômetros de Manaus). O convênio de municipalização foi assinado no início de maio pelo governador Omar Aziz durante viagem a cidade para o lançamento de um pacote de obras nas áreas de infraestrutura e educação.
De acordo com Leonel Feitoza, a expectativa é que essas cidades passem a atuar efetivamente na organização do trânsito. A meta é que até o final do ano seis delas estejam com o sistema completamente funcionando.
Entre as cidades que devem iniciar o processo de municipalização está Parintins, onde as negociações estão mais avançadas. A cidade no Baixo-Amazonas, a 369 quilômetros da capital, possui uma das maiores frotas de veículos do Estado. São 13 mil veículos, sendo 11 mil motocicletas em circulação. Além disso, as vias também são utilizadas por bicicletas e carroças, o que complica ainda mais o trânsito.
“Hoje as pessoas, até por desconhecimento, cometem muitas infrações. O interesse é na segurança no trânsito. Estamos dando toda a assistência e apoio na legislação para que eles possam executar o seu papel”, comentou Leonel Feitoza.
Ações educativas – Em outra frente para organizar o trânsito no interior, o Detran-AM tem aumentando as ações educativas e de orientação nos municípios. Parintins, Presidente Figueiredo, Urucará e Manacapuru, além das estradas de Novo Airão e Balbina ganharão nova sinalização, informou o diretor do Detran Amazonas.
Para facilitar o acesso da população aos serviços do órgão, o Detran-AM está implantando seis polos de atendimento descentralizado, com a oferta de todos os serviços disponíveis na unidade em Manaus. As unidades polo do Detran-AM serão instaladas em Parintins, Itacoatiara, Humaitá, Tabatinga e em municípios na região do Juruá e Solimões, ainda em fase de definição.
“Nossa ideia é criar municípios polos que congreguem os serviços para as cidades ao redor. Será muito mais fácil para o deslocamento das pessoas, que não precisarão vir a Manaus para acessar os serviços”, ressaltou.
Uma das melhorias é no sistema de habilitação. Com a criação dos polos municipais, essas cidades passarão a centralizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, o que atualmente é feito pelo Detran-AM em caravanas mensais a partir da demanda dos municípios. Segundo Leonel Feitoza, os serviços também serão oferecidos no interior de forma itinerante, por meio de uma balsa que vai se deslocar para os municípios com maior dificuldade de acesso.
“Em grande maioria dos municípios, só se chega de avião ou barco. Com esse projeto, teremos um veículo adaptado e onde pudermos ir de estrada iremos, nas demais localidades iremos de balsa. Vamos cobrir todo município do interior para facilitar a retirada da primeira habilitação”, disse.
A estimativa do Detran-AM é que a demanda por habilitação no interior chegue a 10 mil pessoas. Uma das maiores dificuldades para a população se regularizar é o alto preço das autoescolas. Enquanto na capital 35 empresas prestam a formação para o condutor que vai tirar a CNH, em todo o interior, são 15 unidades autorizadas pelo Detran-AM. Com baixa presença, os preços podem chegar a R$ 2 mil.
“Muitos municípios tem só uma autoescola. Aí, eles cobram o preço que querem. A determinação do governador Omar Aziz é que credenciemos mais e com isso barateie o preço. Estamos em conversa com os prefeitos para dar apoio ao empresariado que queira abrir as autoescolas”, disse Leonel Feitoza, informando que o órgão analisa a abertura de novos Centros de Formação de Condutores em Itacoatiara, Autazes, Iranduba e Coari.
(Agecom)
