Brasil – A Polícia Federal (PF) entregou à Justiça uma cópia de um bilhete de Marcelo Odebrecht para seus advogados, no qual ele pede para “destruir e-mail sondas”. O presidente da Odebrecht está preso preventivamente na carceragem da PF, em Curitiba, desde o dia 19 de junho. Ele é suspeito de participar do esquema de corrupção da Petrobras.
Esse e-mail sobre sondas foi considerado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, como uma das provas da participação da Odebrecht em cartel. Nele, é feita uma referência a sobrepreço em uma operação que, segundo o juiz, remete aos contratos da empresa com a Petrobras (veja mais detalhes abaixo).
Na carceragem, Marcelo entregou o bilhete a agentes para que ele fosse enviado a seus advogados na segunda-feira (22). Os policiais, que examinam todas as correspondências por medida de segurança, viram a frase sobre o e-mail e decidiram tirar uma cópia da mensagem escrita pelo presidente da Odebrecht.
Segundo o delegado da PF Eduardo Mauat da Silva, os policiais entenderam “que não haveria problema na entrega do original aos advogados, uma vez que os mesmos iriam ter contato com o preso de qualquer maneira na sequência”.
O delegado decidiu, então, ouvir os advogados de Marcelo Odebrecht. Um ofício sobre isso, assinado por Mauat, foi entregue à Justiça Federal e anexado ao processo nesta quarta-feira (24).
Conforme o documento, os advogados Rodrigo Sanches Rios e Dora Cavalcanti Cordani foram até o gabinete do delegado Mauat nesta semana e afirmaram que o verbo destruir se tratava de uma “estratégia processual e não a suspensão de provas”.
Por meio de uma petição protocolada na terça-feira (23), os advogados de Odebrecht afirmam que “as anotações não continham o mais remoto comando para que as provas fossem destruídas, e que – à toda evidência – a palavrar destruir fora empregada no sentido de desconstituir, rebater, infirmar a interpretação equivocada que foi feita sobre o conteúdo do e-mail”.
Para os advogados, o conteúdo do bilhete foi “maliciosamente” interpretado como indícios de prática de crime.
O e-mail foi apreendido na sede da empresa em novembro de 2014. A mensagem foi enviada por Roberto Prisco Ramos – ex-funcionário da Braskem, braço petroquímico da Odebrecht – para Odebrecht e executivos.
No documento, é feita referência à colocação de sobrepreço de até U$S 25 mil por dia a um contrato de operação de sondas, o que, segundo Moro, está relacionado a contratos da empresa com a Petrobras. Prisco Ramos ainda faz uma ressalva quanto ao envolvimento da UTC e da OAS, “para que eles não venham a se tornar futuros concorrentes na área de afretamento e operação de sondas”.
À época, em nota, a Braskem informou que Roberto Prisco Ramos já não era funcionário da Braskem quando enviou o email, tendo sido transferido no ano anterior para outra empresa do Grupo Odebrecht. Informou ainda que o conteúdo da mensagem, inclusive a operação de sondas, não tem relação com qualquer atividade da Braskem.
Na última segunda-feira (22), a Odebrecht divulgou uma nota na qual contesta pontos da investigação da Lava-Jato. Segundo a empreiteira, o termo “sobrepreço” usado no e-mail de Prisco “nada tem a ver com superfaturamento” e representa a tradução do termo de mercado “cost plus fee” (reembolso do custo de operação e manutenção das sondas, acrescido de uma remuneração fixa).
A empresa diz que o e-mail continha discussões técnicas para a contratação de operação de sondas e critica o uso fora de contexto.
14ª fase da Lava Jato
As empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez foram alvos da 14ª fase da Lava Jato, deflagrada em 19 junho, quando 12 pessoas foram presas. De acordo com a PF e o Ministério Público Federal (MPF), as empresas agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Esse diferencial, segundo o MPF, estava no pagamento de propina a diretores da estatal via contas bancárias no exterior.
De acordo com a PF, há indícios de que os presidentes das empresas, que foram presos, participaram de negociações que levaram à formação de cartel e direcionamento de licitações feitas pela Petrobras. Eles “tinham pleno domínio de tudo o que acontecia na empresa”, disse o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula.
Os executivos são suspeitos de crime de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção de agentes públicos, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, ainda conforme a PF.
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