Deputado pede reavaliação dos incentivos fiscais a empresas de transportes

Amazonianarede – Assessoria

Manaus – O deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) solicitou formalmente ao secretário-executivo da Secretaria de Estado , da Fazenda (Sefaz), Jorge Eduardo Jatahy, uma reavaliação dos benefícios fiscais concedidos a empresas de transporte público da capital.

Rotta aproveitou a presença de técnicos e do secretário-executivo da Sefaz na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) para entregar, pessoalmente, o ofício com o pedido.

“Sugeri que a Sefaz reavalie a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel às empresas de transporte público. Pois o Estado abre mão de receita para garantir uma tarifa diferenciada na capital amazonense e, no entanto, temos percebido que esse benefício não chega aos usuários. Só quem usufrui desse incentivo são os empresários”, afirmou o parlamentar.

Na opinião do líder do PMDB na Aleam, é visível que alguma coisa está errada. “Precisamos de um raio-x desta questão. Infelizmente o que a população tem à disposição são ônibus velhos, sucateados, que não atendem os seus usuários de forma satisfatória, e uma tarifa cara”, lamentou Rotta.

O parlamentar afirmou que, por meio dessa solicitação, a Sefaz poderá ter acesso as planilhas dessas empresas e, desta forma, avaliar em que estão sendo revertidos esses benefícios para a sociedade.

“Há anos o Estado abre mão de milhões em receita para beneficiar o povo com um transporte digno e com preço diferenciado. No entanto, não existe essa contraproposta dos empresários.

O objetivo é saber para onde vão esses milhões de reais, pois tenho certeza que não vão para a melhoria do transporte público”, disse Rotta.

Segundo o parlamentar, Curitiba, que tem a melhor frota e o melhor sistema de transporte coletivo do país, cobra tarifa de R$ 2,60, sem isenção de óleo diesel. “Já Manaus tem um dos piores serviços de transporte coletivo do país – sem pontualidade, sujo e precário — e a tarifa é R$ 2,75”, comentou Rotta. 

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