Manaus, AM – Por falta de quórum, o Projeto de Lei de nº 48/2017 que concede a isenção de Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para mototaxistas que conduzem motocicletas de 125 até 300 cilindradas, de autoria do deputado Dermilson Chagas (PP), será votado na quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Como de costume, o pequeno expediente iniciou por volta de 09h00 no Plenário Belarmino Lins. E no decorrer da sessão, o painel de presença informava que 17 deputados estavam presentes. Porém, ao iniciar a votação, apenas 11 permaneceram: Abdala Fraxe (Podemos), Alessandra Campelo (PMDB), Cabo Maciel (PR), Carlos Alberto (PRB), David Almeida (PSB), Dermilson Chagas (PP), Francisco Souza (Podemos), José Ricardo (PT), Luiz Castro (REDE), Serafim Corrêa (PSB) e Sinésio Campos (PT).
A votação teve que ser suspensa por 10 minutos para que os deputados retornassem, mas sem sucesso, até o presidente David Almeida decidir encerrar e anunciar a votação para próxima quarta-feira.
Os mototaxistas que estavam presentes repudiaram a saída dos deputados e prometeram comparecer na semana que vem.
O deputado Dermilson Chagas lamentou o ocorrido, pois prejudica a categoria que espera tanto pelo beneficio da isenção do ICMS. “Atitude como essa, tira a esperança das pessoas. Todo mundo estava aqui esperando um resultado positivo para uma categoria que está de fora e que precisa desse apoio, acontece isso”, lamentou.
Além do projeto da isenção do ICMS, outros dois PLs de Dermilson não foram votados que são os de nº 25/2016 que Institui o parcelamento do pagamento referente ao imposto sobre propriedade de veículo automotor (IPVA), no Estado do Amazonas e o de nº 202/2017 que cria a Política Estadual de Meliponicultura (abelha sem ferrão).
“Agora vamos aguardar a próxima semana e se Deus quiser, vamos votar e aprovar esses projetos que só beneficiam a população do nosso Amazonas”, disse.
Amazoninarde-Aleam
