Brasilia – A definição do relator no Conselho de Ética do processo que pode cassar o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi adiada para esta quinta-feira (5). O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (4) que o adiamento foi necessário para que ele consulte mais pessoas sobre os três possíveis relatores.
Araújo disse que o nome escolhido será anunciado por volta do meio-dia desta quinta-feira. Anteriormente, ele pretendia anunciar o nome no final da tarde de hoje.
Os deputados Fausto Pinato (PRB-SP), Zé Geraldo (PT-AT) e Vinícius Gurgel (PR-AP) foram sorteados como possíveis relatores na reunião da comissão que instaurou o processo contra Cunha. Mas a decisão sobre quem será o relator é do presidente da comissão.
Araújo já conversou com os três deputados e tem consultado pessoas próximas a eles. Nesta quarta-feira, ele ouviu o líder do bloco em que está o PRB na Câmara, Celso Russomanno (SP).
O presidente do conselho afirmou que deve ouvir ainda nesta quarta-feira mais duas pessoas – as quais ele não quis identificar —, além do ex-deputado e conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo Dimas Ramalho, e do ex-deputado Júlio Semeghini, que foi secretário do governo paulista na gestão Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo Araújo, a decisão de consultar Semeghini e Ramalho se deve ao fato de que eles são do mesmo Estado de Pinato.
“Esse é talvez o processo mais difícil que eu já peguei em minha vida no Conselho de Ética”, disse Araújo. “E eu não posso errar, então estou me cercando de todas as informações possíveis para que eu tome a decisão acertada”, afirmou.
O deputado negou que o adiamento seja uma manobra para atrasar a tramitação do processo. “Não estou querendo protelar absolutamente nada. Estou querendo me cercar de todas as precauções possíveis para que eu acerte [na escolha]”, disse.
Araújo, respondendo a jornalistas, afirmou que a “dificuldade” do processo se deve ao cargo ocupado por Cunha. “É porque nós temos por acaso um deputado que é presidente da Casa”, disse.
A partir desta quinta-feira, com a definição da relatoria, o relator terá 10 dias para apresentar um parecer prévio sobre se o processo reúne condições jurídicas para sua tramitação. Após essa fase, são mais dez dias úteis para que Cunha apresente defesa e indique testemunhas.
Por fim, o relator terá ainda 50 dias para finalizar seu relatório à comissão. A decisão final do conselho tem que ser submetida a votação pelo plenário da Câmara em até 90 dias úteis, contados a partir desta terça-feira (3), quando foi instaurado o processo.
A representação contra Cunha foi enviada ao conselho pelo PSOL e pela Rede. Os partidos acusam o deputado de quebra de decoro parlamentar e pedem a cassação de seu mandato.
O presidente da Câmara foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeitas de ter recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras. A Procuradoria Geral da República também revelou contas na Suíça atribuídas ao deputado, meses depois de ele afirmar à CPI da Petrobras não possui contas no exterior.
Cunha tem afirmado que não cometeu as irregularidades pelas quais é acusado, e afirmou que vai provar ao Conselho de Ética que não mentiu em seu depoimento à CPI.
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