Pres. Figueiredo, AM – – Nove barragens instaladas na Vila de Pitinga, a 307 quilômetros de Manaus, foram vistoriadas por equipes técnicas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e por uma comitiva composta pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e órgãos de controle.
A fiscalização durou quatro dias, finalizando no sábado (9). Além das barragens, o órgão estadual vistoriou também outras atividades realizadas na Mineração Taboca que exigem licença do Ipaam.
A equipe de fiscalização do Ipaam chegou à Mineração Taboca na quarta-feira (6) e cumpriu rotina de monitoramento e fiscalização das licenças emitidas pelo órgão.
Entre as atividades vistoriadas estão os processos de rocha-sã, britagem, moagem, metalurgia, o plano de recuperação de áreas degradadas em áreas que não são mais lavradas e análise de efluentes.
A fiscalização também analisou a documentação apresentada pela empresa. As informações deverão constar em relatório que será elaborado pelo Ipaam.
Visita agendada
“A visita já estava agendada antes da tragédia ocorrida em Brumadinho como rotina do órgão licenciador. Nossas equipes vistoriaram não apenas barragens, mas todo o processo minerador feito aqui.
Com o ocorrido em Minas Gerais, estendemos o convite aos demais órgãos ambientais e de controle que aceitaram participar e conhecer o trabalho realizado em Pitinga. É importante para entendermos, principalmente, as diferenças da atividade mineradora no Amazonas e em Minas Gerais”, destacou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.
Mineração Taboca
A Mineração Taboca possui em sua estrutura oito barragens de mineração e uma para a hidrelétrica que produz energia para a operação da empresa, que são classificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente. Apesar de não ser responsável pela classificação, o Ipaam licencia e mantém vistorias de rotina nas estruturas. A última fiscalização havia sido realizada em agosto de 2018.
Com o avanço em fiscalização e monitoramento nos últimos anos, reforçado principalmente após o desastre em Mariana (MG), as barragens de mineração no Estado deixaram de ser categorizadas como de alto risco para baixo.
Entre as oito barragens de rejeito, apenas uma apresenta dano potencial associado alto, porém com laudo técnico atestando a estabilidade da barragem. Esta estrutura, com altura de 35 metros, foi uma das vistoriadas pela comitiva liderada pelo Ipaam.
Diferente
O gerente executivo de sustentabilidade da empresa, Newton Viguetti, ressaltou que o tipo das barragens construídas na Mina de Pitinga é diferente do utilizado pela empresa Vale em Brumadinho e Mariana.
“O método construtivo utilizado nas barragens que romperam em Minas Gerais são montantes, um método no qual é alteado o próprio rejeito dentro da barragem. A tecnologia que nós utilizamos aqui é o método jusante, que é feito com terra compactada, com solo selecionado, natural. Este método não utiliza o próprio rejeito e é mais seguro”, explicou.
Sem populações
A empresa também reforçou que não há populações vivendo nas áreas abaixo das barragens e que, em caso de rompimento, os rejeitos também não atingiriam as dependências da empresa nos quais ficam os funcionários. “Todas as barragens convergem para a floresta e existem zonas de amortecimento que conteriam um eventual vazamento ou ruptura. Com isso, nenhuma população adjacente seria atingida”, garantiu Viguetti.
Além do Ipaam, participaram também da agenda o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira; o procurador do Estado, Daniel Viegas; a procuradora-geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Albuquerque e os promotores de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães e Francisco Argueles, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM); o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar, do Ministério Público de Contas; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro; o diretor de mineração, óleo e gás da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Renato Bonadiman; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Afonso Lins; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vanylton Santos; e o deputado estadual Sinésio Campos, que preside a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
