Comissão do impeachment tenta votar cronograma nesta segunda-feira

Colegiado aguarda decisão de Lewandowski sobre redução de prazo para defesa
Colegiado aguarda decisão de Lewandowski sobre redução de prazo para defesa
Colegiado aguarda decisão de Lewandowski sobre redução de prazo para defesa

BRASÍLIA, DF — A comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff se reúne a partir das 16h desta segunda-feira para tentar um acordo sobre o cronograma de trabalhos apresentado pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na última sexta-feira, o cronograma não chegou a ser votado por decisão do presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), após o impasse causado pela proposta da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) de reduzir os prazos de alegações finais para acusação e defesa de 15 dias para 5 dias.

A mudança no cronograma gerou protestos da defesa da presidente afastada e foi encaminhada para decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O colegiado não poderá decidir a agenda de trabalhos antes da decisão de Lewandowski.

A comissão quer adotar prazos do Código de Processo Penal em vez do rito usado no processo que o ex-presidente Fernando Collor respondeu em 1992. O código estipula cinco dias úteis para as alegações finais da acusação e da defesa. O rito usado na época de Collor estabelecia prazo de 15 dias corridos. Com a mudança, o processo contra Dilma tramitaria mais rápido e o julgamento final, previsto para o início de agosto, ficaria para meados de julho.

Também na sexta-feira Anastasia negou o pedido da defesa de incluir as gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado no processo de impeachment. O relator recusou ainda o pedido de que um órgão internacional fizesse perícia econômico-financeira e contábil no processo, designando o Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar tal trabalho.

amazonianarede-agênciaoglobo

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