Manaus – Em ato que reuniu cerca de 20 mil pessoas na manhã deste sábado, no Largo de São Sebastião, Centro de Manaus, a presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e primeira-dama do Estado, Nejmi Aziz, destacou a importância da conscientização para incentivar as denúncias de casos de violência contra crianças e adolescentes.
A mobilização lembrou o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste 18 de maio.
A ação contou com a presença do vice-governador José Melo, da primeira-dama de Manaus, Goreth Garcia, vereadores e deputados, representantes de organizações governamentais e não governamentais (ONGs), artistas locais e estudantes da rede pública de ensino. Um grupo de 40 ciclistas e 30 motoqueiros participou da mobilização com um passeio partindo do Parque dos Bilhares, na zona centro-sul, até o Largo de São Sebastião.
“Devido à campanha de incentivo às denúncias, que desenvolvemos permanentemente, e a conscientização dentro das escolas, é que as pessoas estão denunciando mais, perdendo o medo de denunciar”, disse a primeira-dama ao destacar que o número de denúncias de casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado vem crescendo a cada ano, motivadas principalmente pelas ações diárias de conscientização. Entre 2011 e 2012, houve uma evolução de 16% no número de denúncias, segundo dados da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e o Adolescente (DEPCA).
De acordo com o vice-governador José Melo, o Governo do Amazonas mantém 21 programas sociais de atenção às crianças e jovens no Estado e que o combate a este tipo de violência ganha mais eficácia com a participação direta da sociedade. “Além das políticas públicas, é preciso o envolvimento da sociedade, pois esse é um problema de todos nós, um problema que afeta ricos e pobres, e que, por isso, é preciso que todos possamos dar nossa parcela de contribuição”, frisou. Ele acrescentou que a educação tem papel fundamental na redução dessas ocorrências. “Para erradicar esse câncer da sociedade, é preciso que os governos repensem a educação. E o governador Omar Aziz já deu passos importantes nesse sentido”, afirmou.
Por determinação do governador Omar Aziz, a defesa dos direitos e deveres das crianças e adolescente e contra o abuso sexual transformou-se nos últimos anos em uma das principais bandeiras de luta do Governo do Amazonas, tendo à frente a primeira-dama Nejmi Aziz. As campanhas têm colaborado para o aumento do número de denúncias referentes aos crimes sexuais praticados contra essa parcela da população.
Conforme dados da DEPCA, em 2011 foram registradas 1.050 denúncias de crimes sexuais. No ano passado, a DEPCA registrou 1.221 ocorrências. Entre os meses de janeiro e abril, deste ano, já foram registrados 432 casos em Manaus. Entre os crimes mais cometidos, entre 2011 e abril de 2013, está o de estupro, que corresponde a 82% (2.247 crimes) dos casos contra adolescentes, sendo que as maiores vítimas foram do sexo feminino, na faixa de 12 a 15 anos. A DEPCA afirma que os crimes de estupro ainda acontecem comumente nas residências, onde os agressores são pessoas do convívio familiar, como padrasto e o pai, mas que atualmente houve um crescimento de ocorrências fora dos lares, em que os agressores são desconhecidos das vítimas.
Segundo Graça Prola, secretária adjunta da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), órgão que coordena a mobilização pelo Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, os índices revelam que a sociedade está mais participativa nas denúncias. “É um aumento que nos faz crer que hoje a população está denunciando, sem negar que as ocorrências estão acontecendo, o que não é bom, por isso estamos unindo forças para continuar desenvolvendo ações de prevenção todos os dias do ano, contando com a nossa rede de proteção na capital e interior”, observa a conselheira.
Ações de combate à violência sexual – A mobilização neste 18 de maio abre oficialmente o calendário anual do Governo do Amazonas para a realização de ações de prevenção de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Estado. O trabalho envolve atividades socioeducativas e de sensibilização nas escolas e comunidades dos municípios onde acontecem as maiores festas populares do Estado, como Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Coari, Codajás, Apuí, Rio Preto da Eva, dentre outros.
Conforme o diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Ítalo Lima, as campanhas envolvem desde treinamentos para agentes sociais, distribuição de materiais informativos durante as festas regionais e abordagens em hotéis, motéis, bares, restaurantes e barcos.
“A Seas realiza a capacitação para os agentes sociais dos municípios atuarem nas atividades de prevenção nas escolas, diariamente, e nas comemorações que existem neles, com o apoio de material informativo e realização de oficinas e palestras que divulguem o combate ao abuso e exploração sexual, bem como os serviços de proteção e de denúncia para as vítimas”, disse.
Serviços de denúncia – O Governo do Estado possui órgãos especializados no atendimento às vítimas de abuso e exploração sexual. Os serviços são realizados em parceria com as secretarias estaduais da Assistência Social e Cidadania (Seas), da Saúde (Susam) e Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Prefeitura e Conselhos Tutelares. As denúncias podem ser feitas também pelo disk 100 (para denúncias nacionais), e disk 181 (denúncias locais).
(Agecom)
