Manaus – O Projeto Justiça Itinerante segue com atendimento no estacionamento da 26ª Cicom até esta sexta-feira (27), no Viver Melhor, zona norte de Manaus.
De acordo com a programação inicial, o ônibus seria deslocado para a Praça da Polícia, no Centro. Coordenador do projeto, o juiz de Direito, Alexandre Novaes, explicou que a alta procura na área motivou a permanência no local por mais uma semana.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, incentiva o programa, que ajuda, principalmente, a desburocratizar causas de natureza consensual.
“Existe uma demanda reprimida, que não é absorvida porque muitas pessoas não têm acesso a advogados. Os serviços são feitos a custo zero, num procedimento rápido, via conciliação.
A mobilidade que o atendimento itinerante permite é o sucesso do projeto. A itinerância está na moda, hoje são vários os órgãos públicos que oferecem este tipo de serviço”, explica Alexandre Novaes.
Na Justiça Itinerante, o cidadão poderá ajuizar ações no valor de até 20 salários mínimos, sem advogado, na área cível (para cobrança de dívidas, indenização por danos materiais e morais, questões de direito do consumidor, entre outras) e ações de natureza consensual na área de família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e reconhecimento voluntário de paternidade.
As atividades são desenvolvidas com o auxílio de advogados voluntários, além de servidores do Tribunal. O atendimento acontece de 8h ás 14h.
Novo número
Um novo número de telefone foi disponibilizado para os atendimentos da Justiça Itinerante. Agora o contato pode ser feito através do (9) 9972-2202.
Em 2014, das 1.216 audiências marcadas, 1.154 foram realizadas, resultando num total de 1.090 acordos sacramentados. Pouco mais de 3 mil pessoas foram atendidas no ano passado, movimentando cerca de R$ 1,85 milhão
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