Manaus – Uma reforma administrativa será realizada pela Prefeitura de Manaus e poderá entrar em vigor já a partir do início de 2015. Na entrevista o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto (PSDB), anunciou que as mudanças no secretariado incluem extinção e incorporação de secretarias.
As alterações são algumas das medidas para conter os gastos com funcionários comissionados e equilibrar as contas do município no terceiro ano de mandato. Mensalmente, mais de R$ 29 milhões são utilizados somente no pagamento de comissionados e temporários da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM). A folha mensal da PMM tem um custo de R$ 139 milhões.
O prefeito Artur Neto anunciou que fará a segunda reforma administrativa da atual gestão de Manaus, mas evitou divulgar detalhes sobre saída de secretários municipais.
“Vou ter uma reforma administrativa e isso significa que secretarias desaparecem, outras são incorporadas e viram sub de alguma. Significa que diminui o número de [funcionários] comissionados. Porém, vou dizer na hora apropriada”, explicou o prefeito.
O Projeto de Lei que altera a estrutura administrativa municipal precisará passar por votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A previsão é que a proposta seja enviada ao legislativo no início de 2015.
Atualmente, 24 órgãos, dentre secretarias, fundações e institutos, compõem a administração pública direta e indireta de Manaus. (Veja a lista completa abaixo) Todos os meses, R$ 126.160.562,60 dos cofres municipais são utilizados somente com a folha de pagamento de 33.087 servidores ativos (efetivos, temporários e comissionados) da PMM. Ao todo, R$ 29.654.892,18 são destinados à quitação de salários de temporários e comissionados. O que representa 23,5% da folha de pagamento de trabalhadores ativos da prefeitura. Os dados são da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).
Além dos trabalhadores ativos, a PMM arca mensalmente com pagamento dos benefícios de 5.596 servidores inativos (aposentados e pensionistas), tendo custo total de R$ 13.097.193,11.
Estrutura funcional da Prefeitura de Manaus
Efetivos – 23.059 – R$ 96.505.670,42
Temporários – 7.772 – R$ 20.269.947,47
Comissionados – 2.256 – R$ R$ 9.384.944,71
Aposentados – 4.233 – R$ 9.093.214,17 (PMM) / R$ 1.347.841,97 (CMM)
Pensionistas – 1.363 – R$ 2.656.136,97
Total: 38.683 – R$ 139.257.755,71
Amazonianarede – Adneison Severiano-G1 AM