Manaus – Após serem recebidos pelo governador do Amazonas, José Melo, na manhã desta segunda-feira, dia 28 de abril, na sede do Governo do Estado, na Compensa, policiais militares encerraram a manifestação realizada em frente à Arena Amadeu Teixeira. Segundo o governador, o movimento, que durou cerca de 12 horas, não se tratou de greve, mas de uma manifestação por reivindicações que serão discutidas pontualmente com os líderes das categorias envolvidas, no caso, os praças da Polícia Militar.
“Nós construímos, através do diálogo, uma solução para esse movimento que aconteceu em frente à Arena”, disse o governador.
Ainda segundo ele, como não se tratou de uma greve, não haverá punição para os participantes do movimento, desde que não contrariem a Lei. Ficou decidido que uma comissão de representantes dos manifestantes irá discutir com a Casa Civil do Governo do Estado a pauta de reivindicação, que tem como prioridade a Lei de Carreira de Praças, criação de um Código de Ética, regulamentação da Gratificação de Trabalho Extra (GTE), auxílio alimentação e uma nova escala de serviço.
“Em nenhum momento houve quebra da normalidade, em nenhum, momento a cidade de Manaus deixou de ter o policiamento. Quero dizer a vocês que, pessoalmente, eu estou à frente da condução das conversas e negociações com o movimento. Não existe greve, nenhuma polícia pode fazer greve, porque tem cunho de ilegalidade. Existe um movimento feito por algumas pessoas dentro da Polícia Militar com uma pauta de reivindicação que nós vamos dissecá-las ponto a ponto, na base de uma coisa que foi fundamental para o crescimento e para o atendimento de vários pleitos da Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e da segurança pública como um todo, que foi o diálogo”, disse o governador, em coletiva à imprensa logo após a reunião.
Depois de conversarem com o governador, uma comissão formada por dois representantes da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam), dois representantes do Comando de Policiamento Especializado, dois do Comando de Policiamento Metropolitano e um do Comando de Policiamento do Interior, iniciou as negociações com o chefe da Casa Civil, Raul Zaidan. Para um dos itens da pauta prioritária, que é a evolução da carreira de praças, ficou estabelecido um prazo de 60 dias para a discussão e elaboração de um Projeto de Lei com critérios de promoção.
O governador concordou que a questão das promoções deve ser revista. “Ontem visitei várias Cicoms (Companhia Interativa Comunitária). Passei a tarde toda conversando com os praças, cabos, sargentos, com os tenentes, que são aqueles que fazem o comando do policiamento na rua, porque eu queria entender a lógica do movimento. Da visita que fiz às Cicoms e da conversa que tiveram, sobretudo com os praças, uma coisa ficou bem na minha mente, a questão da Lei de Carreiras deles, uma insatisfação muito grande em relação à promoção dos praças que acabam indo para a reserva como soldados, sem ter tido a possibilidade de ascender na carreira. Garanti que vai haver um estudo criterioso”, disse o governador.
José Melo revelou que esteve pessoalmente em frente à Arena Amadeu Teixeira e convocou os líderes do movimento para a reunião na sede do Governo. “Conversei com eles e acertamos que, a partir de agora, vamos fazer uma comissão para discutir ponto a ponto daquela pauta de reivindicação, mas com uma condição: dar absoluta normalidade à Polícia Militar. Isso é uma coisa superada. Vamos agora discutir a pauta que eles têm lá”.
Investimentos em segurança pública – O governador José Melo lembrou que o estado do Amazonas e o do Ceará foram os que mais investiram em Segurança Pública nos últimos anos. Enquanto o orçamento da Segurança Pública do Amazonas foi de R$ 697,9 milhões em 2010, a partir de 2012, quando foi implantado o programa Ronda no Bairro, saltou para R$ 1,1 bilhão; em 2013 foi de quase R$ 1,2 bilhão e a previsão para 2014 é de R$ 1,3 bilhão.
Segundo José Melo, os próprios policiais reconhecem os avanços, dentre os quais a ampliação do Ronda no Bairro para o interior, a construção e reforma de Distritos Integrados de Polícia (DIP) que quase dobraram nos últimos quatro anos e o aumento do efetivo policiais que saiu de cerca de 7 mil para mais de 10 mil. No momento cerca de 600 novos policiais militares concursados estão em fase de treinamento para incorporar a tropa em breve.
Em relação aos salários, a Polícia Militar e Bombeiros também tiveram um dos maiores ganhos da história nos últimos anos. Entre 2011 e janeiro de 2014, houve um ganho real de 48% a 64% dependendo da classe, uma média de 18% por ano. O menor salário na PM, no caso do soldado, saiu de R$ 1.718,20 para R$ 2.542,49 (48%), sem considerar gratificações. Isso graças a um acordo feito em 2012 no qual foi feito um plano de escalonamento, com reajuste anual até 2016, além da correção do índice da inflação concedido na data base da categoria, que é no mês de abril.
Foto: Alex Pazuello/Agecom
