Amazonas integra Campanha Nacional Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha

Manaus – A deputada estadual Conceição Sampaio (PP), representou a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), no encontro que reuniu a Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, Poder Judiciário e Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres para a apresentação da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, do Governo Federal, a qual tem por objetivo unir e fortalecer os esforços nos âmbitos municipal, estadual e federal para dar celeridade aos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres e garantir a correta aplicação da Lei Maria da Penha.

A reunião na tarde de quarta-feira (8), na sede do governo, contou com representantes da secretaria estadual de Assistência Social (CREAM/SEAS), Simone de Souza Menezes; Coordenadoria Rede da Mulher/SEAS, Wanja Marques Barreto; secretaria de Governo, Ana Beatriz Moutinho Breval; secretaria estadual de Segurança Pública, Edmeia Holanda e Kethleen Araújo Calmont; Defensoria Pública do Estado (DPE), Marco Aurélio Silva; Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM/1º Juizado), Celso A. da Silveira Filho e Luciana da Eira Nasser; Ministério Público do Estado (MPE), Mário Ypiranga Monteiro Neto; e secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (SEJUS), Michelle Custódio Campbell (Departamento de Direitos Humanos/SEJUS).

“Foi confirmada a participação do Amazonas em toda uma campanha nacional para que possamos diminuir cada vez mais o índice de violência contra a mulher”, destacou a deputada Conceição Sampaio em seu pronunciamento na Sessão Ordinária desta quinta-feira (9). E lembrou que o Estado dá mais um passo a frente, conforme determinação do governador Omar Aziz, no ano passado, para que fosse feita a sistematização dessas políticas. “E agora com o apoio do Governo Federal essas ações vão ser ampliadas e, principalmente, levadas ao interior do Estado”, enfatizou.

A deputada Conceição Sampaio também ressaltou o trabalho da secretária de Governo, Rebecca Garcia, e da secretária executiva de Política para Mulheres, Márcia Álamo, nessa conquista de fazer com que o Amazonas tenha sido contemplado com a Casa da Mulher Brasileira, um programa de governo da presidente Dilma Rousseff, que cria um espaço a ser construído onde todas as políticas serão sistematizadas num mesmo espaço, com a defensoria pública, a delegacia especializada, o juizado, a assistência social.

“Isso representa para a mulher que sofre agressão a garantia da dignidade humana. Com esses mecanismos criados a partir da Lei Maria da Penha poderemos fazer com essa mulher, não só em Manaus, mas principalmente a mulher do interior, tenha além da sensação de segurança, a garantia de que sua vida está sendo tratada e respeitada por meio de uma legislação”, assinalou Conceição Sampaio.

De acordo com a parlamentar, o Amazonas apresenta muitos registros de violência no interior. “E mais uma vez queremos cobrar para que os núcleos de apoio a mulher e conselhos dos direitos da mulher sejam criados em todos os municípios. Precisamos cobrar das prefeituras a participação dos prefeitos”, enfatizou Conceição Sampaio, ao apontar que a violência contra a mulher não atinge somente uma pessoa, mas atinge toda a família, a sociedade.

TEXTO e FOTO: Assessoria da Deputada
Fonte: Diretoria de Comunicação

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