Amazonas – A Defensoria Itinerante em alusão à Semana Nacional de Luta pela Moradia Digna alcançou, em dois dias, o atendimento de 2.500 pessoas. A ação foi realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nos dias 5 e 6 de abril no auditório Nina Lins, da Universidade Nilton Lins, e resultou também no agendamento de reuniões com famílias de dez comunidades para tratar de ações coletivas para regularização fundiária.
De acordo com o defensor geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, a ação mostrou que há uma demanda reprimida muito maior que a estimada inicialmente pelo órgão para regularização fundiária, área que teve maior procura nos dois dias de atendimento. A ação itinerante, segundo ele, auxilia na redução dessa demanda e aponta a necessidade de reforço na estrutura para atendê-la, incluindo o planejamento para realização de outros mutirões na área.
No primeiro dia de ação itinerante, foram atendidas 1.021 pessoas. Nesta quarta-feira, até às 15h, outras 1.500 já haviam sido atendidas. A ação contemplou a regularização da posse de imóveis públicos, ações de usucapião e disputas possessórias, como ações para reintegração e manutenção de posse.
Segundo a coordenadora da Defensoria Itinerante, defensora pública Caroline Braz, o atendimento contou com 15 defensores, dez assessores jurídicos e técnicos da DPE-AM e da Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), além do apoio de estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas da Nilton Lins.
Ações coletivas
Durante o atendimento itinerante, centenas de comunitários procuraram a Defensoria Pública para tratar da regularização fundiária de comunidades das zonas norte, leste, sul e centro-sul de Manaus.
Para atender essas demandas, o defensor titular da Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, Carlos Alberto Almeida Filho, agendou reuniões com comunitários do Parque das Garças, Águas Claras, Nova Vitória, comunidade Fazendinha, no bairro Alfredo Nascimento, Parque das Nações, Novo Aleixo, Betânia, São Lázaro e Lagoa Verde.
Todas as reuniões acontecerão na sede da Defensoria de Interesses Coletivos, na avenida 24 de maio, n° 321, Centro, zona sul de Manaus. Segundo o defensor Carlos Alberto, os encontros vão tratar de ações coletivas já em curso e de outras que deverão ser iniciadas para garantir a regularização fundiária das áreas que as famílias ocupam.
Reunião com comunitários
A reunião com os comunitários do Parque das Garças e Águas Claras, da zona norte de Manaus, será no próximo dia 22 de abril, às 9h. A DPE-AM já tem uma ação de regularização em curso para atendê-los.
No dia 2 de maio, às 10h, serão atendidos comunitários do bairro Nova Vitória, zona leste de Manaus, que querem permanecer na área que ocupam e serão orientados sobre seus direitos.
No mesmo dia, às 13h, será a vez dos comunitários da Fazendinha, no bairro Alfredo Nascimento, também na zona leste, que já receberam títulos das propriedades mas estão enfrentando dificuldades para registro em cartório.
No dia 3 de maio, às 10 horas, os comunitários do Parque das Nações, zona norte de Manaus, receberão informações sobre a ação para regularização que está em andamento pela Defensoria. Às 13h, serão atendidos moradores do bairro Novo Aleixo, também na zona norte, cujo caso também já é objeto de ação contra a Vieiralves Imobiliária, que vendeu os imóveis do local.
No dia 4 de maio, às 13h, a Defensoria vai atender pela primeira vez moradores de comunidades dos bairros Betânia, São Lázaro e Lagoa Verde, na zona sul de Manaus, para avaliar a viabilidade de iniciar ação de regularização fundiária coletiva.
No dia 5, às 10 horas, serão atendidos moradores do Parque Centenário, no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, que apresentarão demanda para ação coletiva de regularização da posse de imóveis.
Amazonianarede-Secom
