Brasília – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decide manter uma nova divisão no número de deputados federais no Congresso para as eleições deste ano, indo de encontro a decisão tomada pelo Legislativo.
Oito estados vão perder representantes, entre eles Rio de Janeiro, Pernambuco, e Rio Grande do Sul. Por outro lado, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e Pará ganham mais parlamentares.
A discussão de mudanças no número de parlamentares começou no ano passado, tendo como base o último Censo populacional feito pelo IBGE, em 2010. Os congressistas aprovaram um Decreto Legislativo para derrubar a decisão do TSE, que não aceitou a manobra.
Para o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, só uma lei complementar pode alterar a decisão da Corte, que mantém o número total de 513 deputados.
O caso deve ir para o STF (Supremo Tribunal Federal), que já recebeu ações contrárias ao entendimento do TSE, que reavaliou a medida com base em um recurso da Assembleia do Amazonas.
A modificação prova impacto nas Casas Legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara.
Veja a lista das alterações por Estado:
Alagoas: dos atuais 9 para 8 deputados
Amazonas: 8 para 9 deputados
Ceará: 22 para 24 deputados
Espírito Santo: 10 para 9 deputados
Minas Gerais: 53 para 55 deputados
Santa Catarina: 16 para 17 deputados
Pará: 17 para 21 deputados
Paraíba: 12 para 10 deputados
Paraná: 30 para 29 deputados
Pernambuco: 25 para 24 deputados
Piauí: 10 para 8 deputados
Rio Grande do Sul: 31 para 30 deputados
Rio de Janeiro: 46 para 45 deputados
Fonte: TSE
